Rodrigo Daniel Silva l Mídia Recôncavo
Há cerca de um ano, a Comarca de Cachoeira está sem juiz titular da Vara Cível, o que resulta num acúmulo de processos nas prateleiras: mais de 4 mil, segundo o escrivão José Raimundo, dos quais 70% estão pendentes de despachos e sentenças.
É de competência da Vara Cível julgar questões que não sejam criminais, como, por exemplo, divórcio, pensão alimentícia, contratos, inventário. O advogado cível e trabalhista Kelvin do Amazonas conta que seus clientes têm se queixado da demora dos processos. “O que eu digo para os meus clientes é a data em que vou dar entrada no seu processo. Quando vai se resolver não tenho a mínima ideia”, declara.
Na Comarca de Cachoeira, o advogado tem processos com até um ano e meio na espera de sentença. “Existe um ditado de Rui Barbosa, famoso no meio jurídico, que justiça tardia não é justiça, passa a ser apenas reparação”, ele salienta.
A situação tem causado prejuízo aos moradores da cidade. É o caso do aposentado Moacir Brito, que, há três anos, ingressou com um processo contra a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa). De acordo com ele, a empresa começou a cobrar um valor seis vezes maior do que ele costumava pagar, por isso entrou com uma ação, mas até o momento não obteve resposta da justiça.
Para o promotor de justiça Millen Castro, a falta de juiz acarreta falta de credibilidade do cidadão em relação à Justiça e um sentimento de impunidade. Ele ressalta, no entanto, que a problemática não se restringe a Cachoeira. “Existem cidades em situação muito mais drástica. No Oeste da Bahia, há comarcas que, há mais de dez anos, estão sem juiz. Na verdade, o problema do serviço público, neste Estado, é muito mais grave: faltam, nos municípios mais distantes da capital, promotores, juízes, delegados, policiais, além de profissionais de outras áreas, como saúde”, destaca o promotor.
