Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta sexta-feira
Candidatos também devem justificar ausência no Enem 2025 para garantir gratuidade na próxima edição do exame.
Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 têm até esta sexta-feira para fazer o pedido. O mesmo prazo vale para os participantes que faltaram aos dois dias de aplicação do exame em 2025 e precisam justificar a ausência para tentar obter a gratuidade novamente neste ano.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O Inep reforça que a gratuidade não é automática. Mesmo os candidatos que se enquadram nos critérios precisam solicitar formalmente a dispensa do pagamento.
No caso de participantes inscritos no CadÚnico, é necessário que o cadastro esteja regular e atualizado. A falta de atualização das informações pode resultar no indeferimento do pedido de isenção.
Quem conseguiu a isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de provas aplicadas em novembro do ano passado, precisa justificar a ausência para solicitar novamente a gratuidade em 2026.
Os documentos comprobatórios devem seguir as exigências previstas em edital, estar legíveis e ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente de trânsito, além de certidão de casamento ou declaração de união estável, quando o evento tiver ocorrido até nove dias antes da prova.
O Inep informa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.
O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado pelo Inep em 8 de maio.
Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio. Já o resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.
As regras completas e os prazos para solicitação de isenção estão detalhados em edital divulgado pelo Inep em 1º de abril.
O período oficial de inscrição para o Enem 2026 ainda será anunciado pelo Ministério da Educação. Mesmo os candidatos com isenção aprovada precisarão realizar a inscrição dentro do prazo.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.
Desde a edição de 2025, o exame também voltou a certificar a conclusão do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas áreas do conhecimento e na redação.
Além disso, os resultados individuais podem ser utilizados em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.
Por Lala / 22/04/2026 às 13:30
Foto: Angelo Miguel / MEC
