Síndico de um condomínio na Vila Sônia, na zona sul, o administrador José Ronaldo Menezes, 51, levou um susto ao receber cinco carnês de IPTU de uma só vez em agosto passado. As novas cobranças, que vencem nos próximos dias e beiram os R$ 3.700, apareceram após ele ter quitado o tributo devido de 2017.
Ele e outros 339 moradores do Condomínio Jardins e Quintais, construído no início dos anos 2000 com apartamentos de 64 m², pretendem entrar na Justiça contra o imposto adicional.
Segundo a gestão João Doria (PSDB), trata-se de uma cobrança com efeito retroativo aos últimos cinco anos devido a uma atualização do valor venal do imóvel –por causa de uma fraude interna na prefeitura, esse valor teria sido lançado de forma irregular.
O caso do condomínio revela um recorde de cobranças retroativas na gestão Doria após aumento na fiscalização, segundo dados da Secretaria da Fazenda. Esses impostos "extras" são cobrados sempre que a prefeitura detecta erros no cadastro do imóvel, seja por desatualização, incorreção de cálculos, omissão de reformas e ampliações ou fraude.
Medidas do tipo foram intensificadas na gestão passada, mas cresceram mais em 2017, ano em que Doria prometeu não fazer reajustes no imposto, pelo menos até o ano que vem, quando ocorrem as eleições. Em 2017, a previsão é arrecadar R$ 8,2 bilhões em IPTU, perdendo apenas para o ISS (R$ 12,7 bilhões).
