Geral

STF mantém afastada juíza que deixou adolescente de 15 anos em cela com 30 homens

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5/2) manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou a juíza Clarice Maria de Andrade da função. Em 2007, Clarice foi acusada de manter uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens, no município de Abaetetuba, no estado do Pará. O colegiado julgou nesta tarde um recurso da União contra a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que suspendeu uma decisão do CNJ, proferida em 2016, determinando que a juíza fique em disponibilidade, pena administrativa que equivale a dois anos de suspensão das funções, mas com recebimento de salário. Por 4 votos a 1, o colegiado entendeu que a punição do CNJ foi adequada porque a magistrada deixou de cumprir suas funções ao tomar conhecimento da prisão da adolescente e não providenciar as medidas para sanar a ilegalidade. Segundo denúncia apresentada à Justiça, a adolescente, detida por suspeita de roubo de um celular, foi trancada no banheiro pelo dono da casa e agredida pelos policiais chamados ao local com “um soco no estômago”.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo