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Salvador sanciona lei que autoriza reconhecimento facial em escolas municipais

Nova lei prevê controle biométrico de entrada e saída nas unidades de ensino; prefeitura terá 90 dias para apresentar plano de implantação

A rede municipal de ensino de Salvador passará a adotar um sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e saída em escolas e creches. A medida foi sancionada no início de abril e determina que o acesso às unidades seja feito exclusivamente por meio de identificação biométrica, permitindo a circulação apenas de pessoas previamente cadastradas.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança no ambiente escolar. A legislação estabelece que a Prefeitura apresente, em até 90 dias, um plano detalhado de implantação da tecnologia, incluindo etapas como licitação, contratação da empresa responsável e instalação dos equipamentos.

Autor do projeto, o vereador Claudio Tinoco destacou que a proposta busca ampliar a proteção de estudantes, professores e demais profissionais da educação. Segundo ele, o sistema também deve minimizar falhas comuns em métodos tradicionais de controle de acesso.

O parlamentar ressaltou ainda que a tecnologia utilizará inteligência artificial para aprimorar a precisão do reconhecimento facial ao longo do tempo, tornando o monitoramento mais ágil e seguro dentro das instituições de ensino da capital baiana.

Por Lala / 28/04/2026 às 14:30

Foto: Márcia Santana / Ascom SSP

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