Candidatos têm até as 23h59 para solicitar gratuidade ou justificar ausência na edição anterior pela Página do Participante
Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta quinta-feira (30) para realizar o pedido. O prazo também vale para candidatos que conseguiram a isenção no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de prova e precisam justificar a ausência para solicitar o benefício novamente neste ano.
Os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login no portal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade os participantes que se enquadrarem em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Ser participante do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O Inep alerta que dados desatualizados no CadÚnico podem resultar no indeferimento do pedido de isenção.
Para os candidatos que precisam justificar ausência no exame de 2025, os documentos comprobatórios aceitos estão previstos no edital do Enem 2026.
Segundo o cronograma divulgado pelo Inep, o resultado das solicitações de isenção será publicado no dia 13 de maio. Já o período para interposição de recursos ficará aberto entre 13 e 19 de maio. O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio.
O instituto esclareceu que não enviará correspondência física para informar os resultados. Portanto, é responsabilidade do candidato acompanhar a situação diretamente na Página do Participante.
Mesmo com a isenção aprovada, o estudante deverá realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será informado em edital futuro.
A inscrição no exame é obrigatória para todos os candidatos, inclusive aqueles que obtiverem a gratuidade. Quem tiver o pedido negado em definitivo após os recursos deverá pagar a taxa para participar da prova.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, desde a edição de 2025, o exame voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas áreas de conhecimento e na redação.
As notas do Enem também podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal conveniadas com o Inep.
Por Lala / 28/04/2026 às 14:00
Foto: Angelo Miguel / MEC
