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Obra da Ponte Salvador-Itaparica mantém cronograma de desapropriações após solicitação de ajustes do Iphan

Decretos publicados no Diário Oficial autorizam ocupação de áreas em Salvador e Vera Cruz para avanço do sistema rodoviário.

A implantação da Ponte Salvador-Itaparica segue com o cronograma de desapropriações mantido, mesmo após solicitação de ajustes feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Decretos publicados no Diário Oficial desta terça-feira (3) autorizam a ocupação de áreas em Salvador e no município de Vera Cruz.

Uma das medidas declara de utilidade pública uma área de 13.271,16 m² na capital baiana. Além disso, outro decreto determina a desapropriação de aproximadamente 40 mil m² em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. As áreas serão destinadas à implantação temporária de canteiros de obras do sistema rodoviário.

Com a publicação dos atos, o governo estadual fica autorizado a adotar medidas administrativas e judiciais, inclusive em caráter de urgência, para efetivar a ocupação dos imóveis e providenciar o pagamento das indenizações.

Em fevereiro, o Iphan na Bahia solicitou alterações no projeto como condição para conceder anuência à obra, apontando necessidade de medidas de mitigação e compensação voltadas à proteção de bens culturais. O órgão considerou insuficiente o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pelo consórcio responsável.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica informou que as providências técnicas estão sendo adotadas para atender às exigências do instituto.

Por Ana Almeida / 03/03/2026 às 12:15

Imagem: divulgação/ reprodução

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