Governo Lula quer acelerar votação e envia PL próprio para acabar com escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho
Proposta deve ser encaminhada com urgência ao Congresso e prevê carga semanal de 40 horas
O governo do presidente Lula (PT) decidiu enviar um projeto de lei de urgência para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O envio do projeto deve ocorrer nos próximos dias, segundo fontes do Palácio do Planalto. A medida busca acelerar a aprovação da nova jornada trabalhista, que tramita de forma lenta na Câmara dos Deputados.
O formato de projeto de lei com urgência obriga os parlamentares a votarem o texto em até 45 dias. Se a Câmara ou o Senado não cumprirem o prazo, a pauta de votações da respectiva Casa fica travada.Leia também:
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A mudança garante ao presidente a palavra final sobre a nova regra trabalhista. Diferente de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o projeto de lei permite que Lula vete trechos aprovados pelos deputados.
Segundo o UOL, a decisão atende ao desejo do governo de usar a pauta como bandeira eleitoral. Auxiliares de Lula temiam que o atraso na votação deixasse o tema para depois das eleições.
A discussão principal sobre o tema ocorre em uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro.
A lentidão da proposta gerou críticas entre governistas desde o início do ano. Além da CCJ, o texto original ainda precisaria passar por uma comissão especial antes de ir ao plenário.
A Câmara também debate o tema por meio de um projeto da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). Essa proposta paralela tramita na Comissão de Trabalho, mas enfrenta resistência de parlamentares.
O governo planeja conversar com Hugo Motta antes de formalizar o envio do projeto. O objetivo é reduzir o desgaste político gerado pela mudança de estratégia.
Motta declarou publicamente que pretendia votar a proposta original em maio. O cronograma da Câmara previa a última audiência pública sobre o tema para terça-feira (7), com a presença de confederações setoriais.
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Por Kaylan Anibal / 02/04/2026 às 12:03
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
