A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) chega à última semana da disputa presidencial sem fazer questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral, ao longo dos 70 dias da campanha, sobre o uso de desinformação contra o processo eleitoral e a exploração da máquina pública.
Uma resolução de dezembro de 2021 estabeleceu que a Justiça Eleitoral, “a requerimento do Ministério Público”, deve determinar a cessação da “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
No entanto, nos mais de dez meses em que o dispositivo esteve em vigor, a única iniciativa ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral com base nele aconteceu na pré-campanha, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma apresentação a embaixadores em Brasília, em julho, com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Iniciada oficialmente em 16 de agosto, a campanha ao Palácio do Planalto tem sido marcada por denúncias sobre desinformação contra o sistema eleitoral.
Fonte: Folha de S.Paulo.
