Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep começam a ser feito a partir desta terça-feira (8). São dois calendários: o do Programa de Integração Social (PIS) é voltado aos trabalhadores de empresas privadas e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para funcionários públicos.
Enquanto o PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, o Pasep é distribuído a partir do número de inscrição no programa.
Os valores são relativos à quantidade de meses trabalhados no ano-base: se forem os 12 meses, o trabalhador recebe o teto de um salário mínimo (R$ 1.212). Se for menos, será proporcional – cada mês equivale a R$ 101.
Para ter direito, o trabalhador precisa:
• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada em 2019;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Como resgatar
Trabalhadores privados recebem o PIS em uma conta na Caixa Econômica Federal. É possível consultar os valores e movimentá-los pelo aplicativo Caixa Trabalhador, além de consultar os valores pelos telefones 158 ou 0800-726-0207.
Já os funcionários públicos recebem em uma conta no Banco do Brasil, que atende pelo telefone 0800-729-0001. É possível consultar o pagamento no site do banco. Em ambos os casos é possível sacar ou transferir o dinheiro em uma agência bancária mediante apresentação de um documento com foto.
Veja o calendário de pagamentos do PIS/Pasep:
Pagamentos do PIS
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Pagamentos do PASEP
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Fonte: Bahia.ba
