TCU aponta irregularidades na gestão de verba destinada à merenda escolar na Bahia
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, divulgada hoje pelo site G1, aponta falhas na gestão de uma verba de R$ 608 milhões em 10 estados fiscalizados – entre eles a Bahia. O estudo, feito no segundo semestre do ano passado, teve como alvo a gestão de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia. O relatório do TCU não tratou de apontar valores de possíveis desvios ou prejuízos na administração dos recursos, mas detalhou quais as irregularidades precisam ser resolvidas, sob pena de multa – os estados receberam, ao todo, um montante de R$ 608 milhões do governo. Bahia – As irregularidades apontadas no estado pelo relatório foram: número de nutricionistas incompatível com a quantidade de alunos; refeições preparadas não condizentes com o cardápio; não utilização das fichas técnicas de preparo; não participação do nutricionista responsável na definição dos gêneros adquiridos nas licitações; e ausência de amostras de refeições preparadas e armazenadas sob refrigeração por até 72 horas. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promete notificar cada gestor das escolas visitadas, com o objetivo de esclarecer e orientar quanto à obrigatoriedade de utilizar o cardápio. Quanto ao número de nutricionistas contratados, admitiu que, em função do contingenciamento de despesas orçamentárias estaduais e devido à suspensão de contratações através de provimento ou admissão de novos servidores, em cargos efetivos ou comissionados, está impossibilitada em promover concursos públicos para contratação de profissionais. Fonte : Metro 1
