Educação e Cultura

STF nega pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933. A solicitação foi feita pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) por alegar conteúdo racista, mas Fux considerou que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação. O caso começou a tramitar no Supremo em 2011 e uma audiência de conciliação chegou a ser feita, mas não houve consenso entre o Ministério da Educação e o Iara. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto. Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Segundo a Agência Brasil, eles pediriam, ainda, a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”.

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