“Ninguém quer mais trabalhar”, diz desembargador ao julgar pensão para vítima de violência doméstica
Caso envolvendo mulher em situação de vulnerabilidade gerou repercussão nacional, apesar de decisão favorável à vítima
Um julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia ganhou repercussão nacional após a fala do desembargador José Reginaldo durante a análise de um pedido de pensão alimentícia feito por uma mulher de Guanambi. Na sessão realizada na terça-feira (24), o magistrado afirmou que “ninguém quer mais trabalhar”, ao questionar a concessão do benefício.
O caso foi analisado pela 3ª Câmara Cível e envolve um recurso sobre alimentos provisionais. Segundo o processo, a mulher relatou ter sido impedida de trabalhar por quase dez anos durante o relacionamento, além de ter sofrido violência doméstica e enfrentar dependência econômica após a separação.
Apesar da declaração que gerou críticas, a decisão final foi mais favorável à mulher. A maioria dos desembargadores determinou a ampliação da pensão de 1 para 3 salários mínimos, sem prazo definido.Leia também:
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O julgamento também foi marcado pelo debate sobre a aplicação da perspectiva de gênero, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados a considerarem desigualdades estruturais e contextos de violência contra a mulher nas decisões judiciais.
Por Ana Almeida / 26/03/2026 às 14:45
Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1
