Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia e prevê pena de até 5 anos de prisão
Proposta inclui o crime na Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia — caracterizada pelo ódio ou aversão às mulheres — como crime no Brasil. A proposta estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão e enquadra a conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
De acordo com a matéria, a misoginia passa a ser definida como uma conduta baseada na crença de superioridade do gênero masculino, com o objetivo de combater práticas de violência e discriminação contra mulheres.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou ter sido alvo de ameaças e ataques virtuais após defender a proposta.
“Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não’”, enumerou a senadora.Leia também:
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Relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) destacou o avanço dos casos de violência contra mulheres no país como justificativa para a criminalização.
“O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.”
A parlamentar também citou dados recentes sobre o tema.
“Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, lembrou a senadora Tronicke.
Durante a tramitação, parlamentares da oposição apresentaram propostas para flexibilizar a aplicação da lei, sugerindo exceções em casos envolvendo liberdade de expressão ou motivação religiosa. As alterações, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.
Por Lala / 25/03/2026 às 13:30
Foto ilustrativa
