Projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados é aprovado pela Câmara
Texto determina instalação de espaço específico e presença obrigatória de farmacêutico; proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo texto aprovado, os varejistas que desejarem comercializar medicamentos deverão instalar um espaço específico dentro dos estabelecimentos, semelhante a um quiosque de farmácia. Além disso, a venda deverá ser realizada obrigatoriamente sob a responsabilidade técnica de um farmacêutico, conforme estabelece a matéria.
Segundo o relator do projeto, deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), a medida poderá ampliar o acesso da população aos remédios, especialmente em localidades mais afastadas. Em seu parecer, o parlamentar argumentou que a capilaridade dos supermercados pode ser utilizada para facilitar a rotina dos usuários.
“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, declarou o deputado.
Anteriormente, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em setembro de 2025. Como tramitava em caráter terminativo, a proposta seguiu diretamente para apreciação no plenário.
Caso seja sancionada, a nova legislação deverá regulamentar a comercialização de medicamentos em supermercados, mantendo a exigência de supervisão profissional.
Por Ana Almeida / 03/03/2026 às 09:45
Imagem: reprodução/ Google Imagem
