Câmara Municipal de Salvador analisa projeto que reconhece casamento religioso de matriz africana em registro civil
Proposta busca garantir igualdade jurídica e enfrentar o racismo religioso na Bahia
Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe o reconhecimento, em registro civil, da legitimidade de casamentos religiosos realizados em religiões de matriz africana. A iniciativa pretende assegurar validade institucional aos ritos praticados nos terreiros, equiparando-os a outras celebrações religiosas já reconhecidas legalmente.
De autoria do vereador João Cláudio Bacelar, a proposta destaca a relevância cultural das tradições afro-brasileiras e aponta o reconhecimento formal como instrumento de combate ao racismo religioso e promoção da igualdade.
“A Bahia tem sua história e identidade profundamente ligadas às religiões de matriz africana. Reconhecer a legitimidade dos casamentos realizados nesses ritos é um passo fundamental no combate ao racismo religioso e na garantia do pleno exercício da liberdade religiosa, com respeito e igualdade”, declara o autor.
O texto solicita que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia para regulamentar a medida em âmbito estadual. Caso avance, a proposta poderá assegurar reconhecimento jurídico aos casamentos celebrados conforme os preceitos das religiões de matriz africana, garantindo direitos civis aos praticantes.
Atualmente, o projeto segue em tramitação nas comissões da Casa.
Por Lala / 24/02/2026 às 18:00
Proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador – Foto: Divulgação
