INSS devolve quase R$ 3 bilhões de descontos indevidos; prazo termina em março
Acordo de ressarcimento segue aberto até 20 de março de 2026 para aposentados e pensionistas com direito à devolução.
Quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos. O prazo para adesão ao acordo de ressarcimento termina em março de 2026, conforme prorrogação anunciada pelo governo federal.
O programa teve início em 24 de julho de 2025 e, até o momento, beneficiou cerca de 4,3 milhões de segurados. Os valores restituídos correspondem a cobranças irregulares realizadas entre março de 2020 e março de 2025, período em que foram identificados descontos sem autorização nos benefícios previdenciários.
Para garantir os pagamentos, R$ 3,3 bilhões foram liberados ao Ministério da Previdência. Desse montante, aproximadamente R$ 300 milhões ainda permanecem disponíveis para devolução, o que permite que novos beneficiários façam a adesão dentro do prazo estabelecido.
Além disso, a extensão do período de adesão busca assegurar que todos os segurados elegíveis tenham tempo suficiente para solicitar a restituição. Dessa forma, o INSS pretende ampliar o alcance do ressarcimento e reduzir prejuízos causados por descontos considerados indevidos.
Por Ana Almeida / 20/02/2026 às 08:45
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