TCU pede suspensão parcial de verba para escola de samba que homenageará Lula no Carnaval
Pedido envolve repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói e aponta possível desvio de finalidade de recursos federais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão parcial de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. O desfile está previsto para o dia 15 de fevereiro.
O pedido consta em uma análise técnica assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria, que avaliou um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Pelo acordo, cada escola do Grupo Especial recebe R$ 1 milhão, com a justificativa de promoção do turismo internacional no Brasil.
Segundo o TCU, há indícios de desvio de finalidade no repasse à Acadêmicos de Niterói, uma vez que o samba-enredo da escola será uma homenagem ao presidente da República. Para o órgão, o uso de recursos públicos em exaltação a uma autoridade política pode ferir os princípios da impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público.
“O desvio de finalidade no uso de recursos públicos (…) pode ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências”, afirma trecho do parecer técnico, expedido no último dia 29.
A análise do TCU foi motivada por uma representação protocolada por cinco deputados federais do partido Novo, que solicitaram a apuração do repasse. O documento foi assinado pelo líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), além de Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE).
Na representação, os parlamentares pedem a concessão de medida cautelar para impedir que a escola utilize recursos públicos para exaltar o presidente ou, alternativamente, que o valor de R$ 1 milhão seja devolvido aos cofres públicos.
Além dos deputados do Novo, a senadora Damares Alves (PL-DF) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) também enviaram ofícios ao TCU e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando fiscalização sobre a regularidade do uso das verbas federais pela escola de samba.
Por Alinne Souza / 03/02/2026 às 18:26
Foto: reprodução/ Ailton Fernandes
