Corte afirma que operações seguem a lei e visam garantir a segurança dos ministros após reportagem sobre despesas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota, na quinta-feira (22), em que defende a atuação de sua área de segurança após a publicação de reportagem que revelou gastos com deslocamentos de servidores para Ribeirão Claro, no Paraná, onde está localizado o resort Tayayá, pertencente à família do ministro Dias Toffoli. A manifestação foi feita pela Secretaria de Comunicação Social da Corte.
A nota não comenta diretamente os valores divulgados, mas reafirma a finalidade e a legalidade das operações de segurança destinadas aos ministros do STF. A manifestação ocorre após a divulgação de que funcionários do Judiciário atuaram em pelo menos 150 dias no município paranaense.
De acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo na quinta-feira, as diárias pagas para esses deslocamentos ultrapassaram R$ 454 mil desde dezembro de 2022.
No texto, o STF afirma que a segurança institucional “tem por finalidade garantir a autonomia e a imparcialidade dos ministros, atuando nos termos da legislação vigente”. A Corte destaca ainda que cabe ao setor “avaliar riscos, identificar ameaças e definir os meios e modos necessários para assegurar a segurança dos ministros em todos os locais”.
Para justificar a adoção das medidas, o Tribunal cita um cenário de ameaças recorrentes, incluindo e-mails, publicações em redes sociais, tentativas de invasão e ações criminosas mais graves. Entre os exemplos mencionados estão os atos de 8 de janeiro de 2023, o atentado a bomba ocorrido em 13 de novembro de 2024 e investigações da Polícia Federal sobre planos contra autoridades.
“A atuação da Secretaria de Polícia Judicial do STF observa os preceitos legais aplicáveis, de modo a assegurar condições adequadas para o exercício pleno e independente das funções constitucionais dos ministros”, afirma a nota, sem referência direta aos deslocamentos para o Paraná.
A reportagem da Folha, com base em documentos do TRT-2, apontou que os deslocamentos de servidores tinham como justificativa “prestar apoio em segurança e transporte para autoridade do Supremo Tribunal Federal” em Ribeirão Claro. Os registros não informam nominalmente qual ministro foi atendido em cada ocasião.
Veja a nota na íntegra:
“A segurança do Supremo Tribunal Federal tem por finalidade garantir a autonomia e a imparcialidade dos ministros, atuando nos termos da legislação vigente. Para tanto, possui a atribuição de avaliar riscos, identificar ameaças e definir os meios e modos necessários para assegurar a segurança dos ministros em todos os locais.
Os ministros do STF são alvos recorrentes de ameaças, materializadas por e-mails, publicações em redes sociais, tentativas de invasão das dependências do Tribunal e outras ações criminosas. Fatos como os atos de 8 de janeiro de 2023, o atentado a bomba ocorrido em 13 de novembro de 2024 e investigações da Polícia Federal que apuram planos concretos contra autoridades evidenciam esse cenário.
Diante desse contexto, a atuação da Secretaria de Polícia Judicial do STF observa os preceitos legais aplicáveis, de modo a assegurar condições adequadas para o exercício pleno e independente das funções constitucionais dos ministros.
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal”
Por Kaylan Anibal / 23/01/2026 às 11:30
Foto: Antonio Augusto/STF
