Proibição de redes sociais para crianças e adolescentes entra em vigor na Austrália.
Plataformas como Instagram, TikTok e YouTube terão de bloquear mais de um milhão de contas no país sob risco de multas milionárias.
A proibição do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais entra em vigor na Austrália nesta quarta-feira (10). A nova lei impede que menores de 16 anos mantenham contas em plataformas digitais e obriga empresas como Instagram, TikTok, YouTube e Facebook a bloquear imediatamente mais de um milhão de perfis. A medida foi classificada pelo governo como resposta à “epidemia de riscos digitais” enfrentada por jovens.
A legislação, considerada uma das mais rígidas do mundo, foi estruturada para reduzir danos psicológicos, evitar exposição a conteúdos nocivos, combater o cyberbullying e impedir o aliciamento online. Além disso, o governo aponta que a norma será um grande teste para políticas globais de segurança digital. Caso obtenha bons resultados, a iniciativa poderá servir de modelo para outras nações que pressionam plataformas pela proteção dos menores e maior controle sobre conteúdos falsos.
Apesar disso, a proposta enfrenta críticas. Representantes das empresas de tecnologia afirmam que a regra promove censura e que será difícil impedir totalmente o acesso de adolescentes à internet, mesmo sem contas ativas. As plataformas alcançadas pela lei incluem Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e alguns serviços de streaming, com exceção de aplicativos educacionais e de mensagens.
A responsabilidade pelo cumprimento das novas regras recai sobre as empresas, e não sobre pais ou jovens. As penalidades previstas ultrapassam R$ 170 milhões para violações graves ou reincidentes. Assim, as plataformas ficam obrigadas a adotar “medidas razoáveis” para verificar a idade dos usuários, incluindo técnicas de checagem de documentos, reconhecimento facial ou de voz.
Embora autoridades reconheçam que os sistemas de verificação não são infalíveis, defendem que a adoção de ferramentas imperfeitas ainda é preferível à ausência de ação diante dos danos já registrados. Por outro lado, empresas do setor alertam que a exigência poderá empurrar jovens vulneráveis para sites clandestinos e menos seguros. Além disso, argumentam que a lei interfere na privacidade e viola liberdades individuais.
Por Ana Almeida / 09/12/2025 às 21:30
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