Decreto que dispensa autoescolas para tirar CNH será lançado ainda em novembro.
Medida do governo federal deve permitir que candidatos façam a prova de habilitação sem curso presencial em autoescolas, reduzindo custos e ampliando acesso.
O governo federal deve publicar ainda neste mês de novembro o decreto que dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (6) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante agenda em Salvador.
A medida, elaborada pelo Ministério dos Transportes, permitirá que candidatos estudem por conta própria ou em plataformas online e realizem diretamente os exames teórico e prático aplicados pelos órgãos de trânsito, sem a necessidade de passar pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Segundo levantamento do Ministério dos Transportes, as aulas em autoescolas representam entre 61% e 87% do custo total para tirar a CNH, dependendo do estado. A proposta, portanto, tem como objetivo reduzir significativamente os preços e facilitar o acesso à habilitação para milhões de brasileiros. Hoje, o valor pode chegar a R$ 5 mil, com duração de até nove meses.
Rui Costa comparou a mudança ao processo de ingresso no ensino superior:
“Assim como não se exige curso para fazer vestibular, não será exigido para tirar carteira de motorista. Se a pessoa fez um curso online, estudou e está preparada para o teste, ela pode fazer. Se for aprovada, ela pode dirigir.”
O ministro afirmou ainda que a previsão é de que cerca de 20 milhões de pessoas possam sair da informalidade e se habilitar legalmente.
Por Ana Almeida / 07/11/2025 às 09:00
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