Lula sanciona nova lei que reforça combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades.
Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), a nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva endurece as medidas contra o crime organizado e amplia a segurança de agentes públicos que atuam diretamente nessa área.
A proposta, apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil–PR) e aprovada pelo Congresso Nacional, cria novos tipos de crime relacionados à obstrução de investigações e operações contra organizações criminosas.
Entre as novas tipificações estão:
• Obstrução de ações voltadas ao combate do crime organizado;
• Conspiração para dificultar ou impedir essas ações.
As infrações terão penas de quatro a doze anos de prisão, além de multa.
Além disso, a legislação estabelece mecanismos de proteção reforçada a juízes, promotores, policiais e militares, incluindo os que estão aposentados , bem como a seus familiares, quando houver risco decorrente do exercício de suas funções.
A sanção ocorreu após uma ampla operação policial no Rio de Janeiro, voltada ao enfrentamento da facção Comando Vermelho (CV), que resultou em mais de 120 mortes, conforme autoridades locais.
Nas redes sociais, Sergio Moro destacou que o avanço da criminalidade organizada exige medidas mais duras e que é fundamental garantir a segurança dos profissionais que atuam na linha de frente.
Já o presidente Lula, em publicação no X (antigo Twitter), afirmou que o governo federal “não tolera organizações criminosas” e que o país continuará fortalecendo o combate a esse tipo de crime.
Foto: Jornal Nacional
