Governo Lula desiste de enviar projeto sobre fim da escala 6×1 e apoiará tramitação por PEC, diz Hugo Motta
Proposta que altera jornada de trabalho deverá começar a tramitar na CCJ da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta terça-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de enviar um projeto de lei em regime de urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6×1. A possibilidade havia sido mencionada anteriormente pela ministra Gleisi Hoffmann.
De acordo com Motta, o Palácio do Planalto optou por apoiar a tramitação do tema por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sinalização foi feita pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
A admissibilidade da proposta deve começar a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com previsão de votação já na próxima semana. O relator do texto no colegiado é o deputado Paulo Azi (União-BA).
“Nós iremos analisar a matéria por projeto de emenda à Constituição. A admissibilidade deverá ser votada na próxima semana no CCJ. Imediatamente, criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o final do mês de maio”, declarou Hugo Motta em entrevista a jornalistas.
Após passar pela CCJ, o texto seguirá para uma comissão especial, onde será debatido antes de ser encaminhado ao plenário da Câmara. Segundo Motta, ainda não houve definição sobre quem irá presidir o colegiado ou assumir a relatoria da proposta.
Com a decisão de priorizar a tramitação por meio de PEC, a análise das propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 tende a ser mais longa do que o modelo inicialmente cogitado pelo governo. Os textos em discussão no Congresso preveem mudanças na jornada semanal de trabalho, com redução de 44 para 36 horas, além da adoção de uma escala de quatro dias de trabalho por três de descanso (4×3).
No mês passado, a CCJ realizou audiência com representantes sindicais e com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que já havia indicado que o Executivo não encaminharia projeto próprio sobre a mudança na jornada.
“O que nós precisamos é ter muita sabedoria para ouvir também o setor produtivo, ouvir quem emprega e com isso termos uma proposta que traga, sim, o avanço e não represente nenhum retrocesso para o nosso país”, defendeu Hugo Motta no fim de março.
Por Lala / 08/04/2026 às 15:00
Foto: Ricardo Stuckert / PR
