PL da dosimetria é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial; Lula adianta que deve vetar trechos que beneficiem Bolsonaro
Texto foi aprovado no plenário nesta quarta-feira (17) por 48 votos favoráveis e 25 contrários.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários. Com isso, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT), que já adiantou que deve vetar trechos que beneficiem Bolsonaro.
O projeto trata da redução de penas de condenados por atos golpistas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em setembro deste ano a 27 anos e três meses de prisão. A dosimetria é apontada como uma proposta disfarçada de anistia, apresentada por deputados da direita no Congresso com o objetivo de conceder perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão da Praça dos Três Poderes.
O PL da Dosimetria chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 10. No Senado, a relatoria ficou sob responsabilidade do senador Esperidião Amin (PP-SC).
A proposta é apoiada por aliados de Bolsonaro, que inicialmente defendiam a aprovação de uma anistia direta ao ex-presidente. Após pressões públicas contrárias ao tema, o texto foi adaptado para tratar da redução de penas e passou a ser chamado de PL da Dosimetria.
No domingo (14), manifestantes realizaram atos em todo o país contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, com diferentes tamanhos.
Por Kaylan Anibal / 17/12/2025 às 21:30
Foto: Carlos Moura / Agência Senado
