Disputa por extensão de patente do Ozempic pode atrasar genéricos e impedir a chegada de versões mais baratas.
Decisão pode afetar a entrada de genéricos de Ozempic e Rybelsus no Brasil e impactar acesso ao tratamento da obesidade no SUS. Ministério da Saúde pediu que Anvisa analise com urgência pedido de registro de 20 novas canetas que querem entrar no mercado com queda da patente.
A Novo Nordisk está pedindo na Justiça que o Brasil estenda a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. A decisão é considerada decisiva porque pode adiar a entrada de genéricos no país: a patente atual expira em março de 2026 e versões concorrentes já estão sob análise na Anvisa.
Pela regra brasileira, as empresas têm direito há 20 anos de exclusividade com suas tecnologias a partir do pedido de patente. A empresa alega que houve atraso na avaliação no Brasil e pede que a Justiça “devolva” esse período.
E qual seria o impacto? Se o pedido for aceito, a exclusividade do Ozempic, por exemplo, que terminaria em 2026, poderia ser estendida até 2038.
Enquanto a empresa tenta a Justiça, o Ministério da Saúde tem corrido para garantir novas versões brasileiras: a pasta pediu que a Anvisa acelere a aprovação de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida. Com isso, assim que a patente cair, o mercado nacional teria várias opções — o que baratearia o produto.
Com isso, segundo especialistas, a decisão do STJ pode influenciar diretamente o acesso ao tratamento no país:
- Apesar de ser uma doença multifatorial e não defenderem a caneta como única opção, especialistas apontam que esses medicamentos podem ser ativos importantes no tratamento na rede pública, que não tem, hoje, nenhum medicamento disponível. A única opção é a bariátrica, mas que também não chega a todo mundo – apenas 10% de todas as cirurgias são feitas pelo SUS.
- A queda das patentes abriria espaço para genéricos com preços mais acessíveis, o que pode permitir a inclusão na rede pública.
O alto custo é justamente o entrave no acesso: Segundo o Ministério da Saúde, no cenário de hoje, seriam gastos R$ 8 bilhões por ano para atender os pacientes. Com isso, a inclusão na rede pública foi rejeitada.
“Esse valor representa quase o dobro do orçamento do Farmácia Popular em 2025. Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa – em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS”, afirma o Ministério da Saúde.
A chegada das canetas na rede pública seria o primeiro passo em um tratamento contra obesidade, segundo especialistas. Hoje, quem tem a doença recebe medicamentos apenas para a comorbidade como diabetes, hipertensão, gordura no fígado.Não há nada que ajude a tratar a raiz do problema, que é o excesso de peso. Para a saúde pública, quanto maior a concorrência menor o custo.— Maria Edna, médica endocrinologista e coordenadora de advocacy na Abeso
Por outro lado, representantes da indústria afirmam que restringir as possibilidades de extensão reduz o tempo efetivo de proteção — que pode cair para poucos anos devido à demora do INPI — e desestimula investimentos e inovação no país.
Por Poliana Casemiro, g1
