Toffoli mantém relatora de pedido de cassação de Dilma no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, decidiu pela manutenção da ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora do processo que pede a cassação da chapa presidencial da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, informou a corte nesta sexta-feira. Em despacho feito na véspera, Toffoli apontou que a troca de relator, sugeria pela própria Maria Thereza, que defendia que o ministro Gilmar Mendes assumisse o caso, "não encontra respaldo legal ou regimental". A defesa de Dilma havia se manifestado contra a troca na relatoria e pela manutenção da ministra como relatora do pedido de cassação por abuso de poder político e econômico, feito pelo PSDB. [nL1N12L35A]
"Determino a permanência desta ação de impugnação de mandato eletivo sob a relatoria da eminente ministra Maria Thereza de Assis Moura", escreveu Toffoli em sua decisão. A ministra havia proposto que Mendes relatasse o caso em questão de ordem, agora rejeitada por Toffoli, depois de, em decisão monocrática, rejeitar a ação proposta pelo PSDB. O partido então recorreu da decisão ao plenário da corte e foi justamente Mendes quem abriu a divergência, que saiu vencedora por cinco votos a dois. [nL1N12702F]