Prefeituras baianas vão fechar as portas em protesto contra falta de verbas, diz UPB
Após a paralisação de quase 90% das prefeituras baianas, em protesto conta a presidência, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou uma reunião na última quarta (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado para a cobrança da “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”.
A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na próxima terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana.
Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos prefeitos baianos para Brasília. Fonte Bahia Notícias
