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Bahia e União participam de audiência de conciliação no próximo dia 18 sobre critério de distribuição de vacinas

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou uma audiência de conciliação, por videoconferência, entre representantes do Estado da Bahia e da União no próximo dia 18 de outubro (segunda-feira), no âmbito da ação cível que tramita na corte sobre o critério de distribuição de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde.

Em agosto, a Bahia alegou ao Supremo que a União estava lhe enviando doses de imunizante em número inferior ao devido – uma defasagem que seria superior a um milhão de doses -, e argumentou que o fato consiste em uma violação do imperativo de redução das desigualdades regionais, bem como dos princípios federativo e da igualdade.

Em despacho da última sexta-feira (1º), o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, solicita apoio ao Centro de Mediação e Conciliação do STF, e informa que a juíza auxiliar de seu gabinete atuará como conciliadora na ocasião, “visando incentivar a solução amigável da demanda”.

“Cada uma das partes poderá indicar até um representante para manifestação oral de até dez minutos de duração, com teor eminentemente propositivo, levando em consideração o intuito da audiência, que é de formação de consenso”, explica.

As partes deverão indicar os representantes que farão uso do direito de palavra, bem como o e-mail para o qual o link de acesso à reunião será enviado, até 8 de outubro. Em setembro, a União defendeu que a reivindicação baiana partia de “premissas equivocadas”.

Fonte: Bnews

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