A base governista no Congresso Nacional articula acelerar a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. O objetivo é levar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para o plenário do Senado na quarta-feira (2).
Para isso, o grupo busca apoio para um requerimento de calendário especial. O pedido é de autoria da senadora Eliziane Gama (PT-MA).
A proposta está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desta quarta. Após a análise no colegiado, pelo rito normal, uma PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão no plenário.
A intenção de governistas, no entanto, é aprovar um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação e tentar encurtar esse prazo.
Como a CNN mostrou, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende colocar o texto em votação na quarta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, tem dito a aliados que pretende seguir o rito normal e votar a PEC no plenário apenas após as eleições. A intenção é evitar desgaste com a oposição e possíveis alegações de “atropelo” na tramitação.
Na CCJ, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A estratégia é evitar qualquer alteração que obrigue a proposta a retornar para a Câmara.
A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. O texto prevê uma transição de 14 meses para a redução da carga horária.
Fonte: Matéria Original
