Disque Denúncia contra maus tratos e abandono de animais pode ser implantado em Cruz das Almas
O vereador Osvaldo da Paz apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira (16) um Projeto de Lei que cria o Disque Denúncia contra maus tratos e abandono de animais. De acordo com o projeto, o serviço a ser criado visa à proteção dos animais, por meio de ações fiscalizadoras promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de denúncias feitas por cidadãos.
Segundo o parlamentar, sempre é possível se deparar com situações evidentes de maus tratos contra animais domésticos e domesticados. Além disso, abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos com correntes curtas o dia todo, proprietários que batem, torturam e alimentam seus animais de forma precária. “Tem chegado muitas denúncias em nosso gabinete sobre maus tratos de animais, outro dia ficamos sabendo que uma pessoa jogou água quente em um animal”, disse o vereador, que ainda salientou: “os crimes violentos contra animais não podem mais ser tolerados dentro de uma sociedade que se diz civilizada, devem ser punidos de maneira eficaz para que se possa acreditar em uma vida mais justa e digna, com garantias de proteção e cuidados aos animais”, disse.
O Projeto de Lei segue para a analise da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e também da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ascom – Câmara de Vereadores de Cruz das Almas
A Casa da Cidadania