As ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e da Cultura (MinC), Marta Suplicy, anunciaram no último dia (30) a 44 prefeitos de 20 estados brasileiros investimentos que somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o PAC Cidades Históricas, na restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados. Confira a lista de cidades selecionadas . A reunião aconteceu de manhã, no MPOG.
As cidades baianas representadas foram: Itaparica, Maragojipe, Salvador e Santo Amaro. Porém cidades como São Felix e Cachoeira também poderão ser beneficiadas.
As ministras também anunciaram o acesso a R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos tombados pelo IPHAN. “É um financiamento em excelentes condições (reajuste pela TJLP + 1% ao ano e prazo de amortização de 25 anos, pela Caixa Econômica Federal – CEF), que, além de recuperar um imóvel importante, permite o resgate amplo de regiões”, detalhou a ministra Marta Suplicy.
Os objetivos dessas ações avançam em tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades.
Cronograma – Até dia 19 de fevereiro as cidades selecionadas deverão, com o apoio do IPHAN em cada estado, definir sua lista de obras prioritárias. Durante o mês de março, essa lista será submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada cidade.
