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MPT resgata cinco operários de obra federal em situação degradante

Cinco operários foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas obras de uma obra federal em Ilhéus, sul do estado. Bahia. O flagrante foi feito na noite da última quarta-feira (24) pela procuradora Claudia Soares, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na construção de um ginásio poliesportivo do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). Os trabalhadores tiveram a rescisão de seus contratos de trabalho feita imediatamente e de forma indireta. Os operários moravam sem água potável, dormiam no chão, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições. O casebre sequer tinha porta nos fundos e os trabalhadores dormiam em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos. O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus. A procuradora avaliou que “é inconcebível que uma empresa  que participe de uma licitação pública desenvolva sua atividade econômica e execute uma obra pública em detrimento da dignidade do cidadão-trabalhador”. A empresa terá que desembolsar o pagamento de uma indenização a cada trabalhador resgatado, a título de dano moral individual. O MPT entende ainda que caberá neste caso a cobrança de uma indenização a ser fixada a título de dano moral coletivo.

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