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Fiscalização notifica 33 entre 35 postos por falta de placa de preço em Salvador

A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto com o Procon, notificou 33 entre 35 postos fiscalizados em Salvador, por ausência da placa informativa sobre o valor do combustível. O resultado é um balanço parcial da ação fiscal, que começou na segunda-feira (11) e segue até sexta-feira (15).A iniciativa pretende verificar os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo federal no último dia 21 e em vigor desde o dia 1º deste mês. Os postos estão localizados na Avenida ACM, Otávio Mangabeira, Paralela, Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris. Não foram informados os nomes das empresas notificadas.Os postos notificados devem apresentar, em um prazo de até dez dias, informações ou documentos que atestam a composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio. Os estabelecimentos também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório ou comprovante demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de combustível e o valor reajustado.Os estabelecimentos devem providenciar ainda a afixação de placa a fim de informar o valor da redução do preço do litro do diesel, sob pena de multa administrativa.Fonte: bahia.ba

 

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