O presidente Michel Temer (MDB) assina hoje (11) o indulto especial e comutação de penas às mulheres presas, em função do Dia das Mães, comemorado no domingo (13).Segundo o Estadão, o termo é o primeiro elaborado pelo Ministério da Segurança Pública, comandado por Raul Jungmann – antes, os indultos eram da responsabilidade de Torquato Jardim, no Ministério da Justiça. No ano passado, Temer concedeu clemência às detentas, nacionais ou estrangeiras, que não respondiam mais a processo o ou tinham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça e não tinham sido punidas por falta grave, entre outras condições. Fonte: Metro 1
