MEC aplica punições a 53 cursos de Medicina após baixo desempenho em avaliação

MEC aplica punições a 53 cursos de Medicina após baixo desempenho em avaliação

O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a 53 cursos de Medicina que obtiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional da Formação Médica (Enamed), conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (17), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

De acordo com os critérios da avaliação, os resultados permitem a imposição de penalidades às instituições de ensino com desempenho considerado insatisfatório.

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Cursos com nota 1 (menos de 30% dos concluintes com proficiência):

ficam impedidos de realizar novas matrículas a partir desta terça-feira

Cursos com desempenho entre 40% e 50% de estudantes proficientes:

terão redução de até 50% nas vagas

Cursos com nota 2:

sofrerão redução de 25% na quantidade de vagas

Além disso, todos os cursos privados que receberam notas 1 e 2 ficam proibidos de:

ampliar o número de vagas

firmar novos contratos em programas federais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni)

Reação do setor

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com as medidas adotadas.

Em nota, a entidade afirmou que as punições “demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”, destacando possíveis efeitos sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.

As medidas fazem parte das ações do MEC para regular e elevar a qualidade dos cursos de Medicina no país, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais.

Por Alinne Souza / 17/03/2026 às 18:30

Foto: Marcos Santos/USP Imagens