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Governo promulga decreto que reforça combate ao trabalho forçado no Brasil
Medida publicada no Diário Oficial oficializa protocolo internacional da OIT e amplia mecanismos de fiscalização e proteção às vítimas O…
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Câmara Municipal de Salvador analisa projeto que reconhece casamento religioso de matriz africana em registro civil
Proposta busca garantir igualdade jurídica e enfrentar o racismo religioso na Bahia Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto…
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Defensoria Pública da Bahia abre edital de concurso com salário de R$ 29,4 mil
O Certame oferece 25 vagas e formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou…
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IPVA 2026: prazo para garantir 15% de desconto na Bahia termina nesta quarta-feira
Benefício vale para pagamento à vista; licenciamento integrado é obrigatório para regularização do veículo Os proprietários de veículos emplacados na…
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Gabinete de Carlos Bolsonaro pagou R$ 7 milhões a servidores suspeitos de serem “fantasmas”, aponta relatório
Ministério Público reabriu investigação contra o filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro. Onze servidores do gabinete do então vereador Carlos…
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Câmara aprova PL Antifacção e texto segue para sanção presidencial
Projeto endurece regras contra organizações criminosas e retira tributação sobre apostas esportivas após nova votação na Câmara. A Câmara dos…
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Secretaria da Saúde do Estado da Bahia convoca 253 aprovados em processo seletivo REDA
Profissionais devem enviar documentação entre 25 de fevereiro e 6 de março; envio fora do prazo pode resultar na perda…
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Desembargador que absolveu homem acusado de estuprar adolescente de 12 anos é investigado por tentativa de abuso sexual
Magid Nauef Láuar é acusado pelo sobrinho de tentativa de abuso; TJMG abriu procedimento para apurar denúncia. O desembargador do…
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Justiça Federal anula leilão de área verde na Encosta da Vitória e proíbe nova venda em Salvador
Decisão da 6ª Vara Federal atende ação do CAU-BA e impede alienação de terreno ao lado da Mansão Wildberger A…
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MEI terá aumento na contribuição ao INSS em 2026 com novo salário mínimo
Reajuste do DAS impacta planejamento previdenciário; regras de transição também avançam no próximo ano O Microempreendedor Individual (MEI) em Salvador…
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