Cinco entre os 100 internos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana que foram beneficiados com as saídas temporária de Natal ainda não retornaram, de acordo com o site Acorda Cidade. Os internos foram liberados pela Justiça para deixarem a unidade prisional usando tornozeleiras eletrônicas.
O sargento da Polícia Militar e diretor adjunto do presídio, Roque de Jesus Carvalho, disse que, devido a determinação da saída monitorada, os presos foram liberados em três etapas. O primeiro grupo foi no dia 20 de dezembro, outro grupo no dia 27 de dezembro e o último no dia 3 de janeiro.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Fábio Falcão, explicou que a saída temporária é um direito do condenado, prevista na lei de execuções penais. É necessário ter cumprido ao menos um terço da pena, ter bom comportamento e estar no regime semiaberto.
Para aqueles detentos que não retornaram na data, será aberto um procedimento, que vai suspender o direito a futuras saídas temporárias.
“Depois, através de um procedimento em que se respeitará o contraditório com a possibilidade da ampla defesa, de justificar o não retorno, será avaliado, com a possibilidade de regressão para o regime fechado”, afirmou.
Fonte: Metro1
