Em reunião, SPM discute uso das tornozeleiras eletrônicas para casos de violência doméstica
A Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência se reuniu na manhã desta quarta-feira (3), para discutir as bases do uso das tornozeleiras eletrônicas, que serão disponibilizadas pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça para serem utilizadas nos casos de violência doméstica e familiar e desencarceramento de mulheres baianas. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). A medida é resultado de um Termo de Compromisso assinado pela SPM e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), as tornozeleiras têm o objetivo de monitorar agressores em determinados casos e de reduzir o encarceramento . As 170 tornozeleiras eletrônicas poderão ser utilizadas em Salvador e Região Metropolitana. Além disso, outro quantitativo está sendo licitado. Na reunião, a titular da SPM, Julieta Palmeira, agradeceu a presença das representantes dos órgãos do Estado e do Poder Judiciário envolvidos na questão. Além disso, ela apresentou dados sobre a violência contra as mulheres e sobre a população feminina em situação prisional no Estado, fornecidos pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo a SEAP, das 135 tornozeleiras utilizadas na Bahia, 10 foram destinadas para situações de violência doméstica. Com o incremento previsto no Termo de Compromisso, o Estado poderá atender a um número maior de casos de violência doméstica e familiar, além de disponibilizar o equipamento para mulheres acusadas ou condenadas para utilização como medida cautelar à privação de liberdade. Durante a ocasião estiveram presentes: a desembargadora do Tribunal de Justiça, Nágila Brito; a promotora Márcia Teixeira, a servidora Jamile Barreto e a psicóloga Carla França, do Ministério Público; a defensora pública Fabíola Pacheco; a delegada da DEAM – Brotas, Heleneci Nascimento; a capitã PM Ana Paula Queirós, da Ronda Maria da Penha; a delegada da DEAM – Periperi, Simone Moutinho; a defensora pública Lívia Almeida; a servidora da SEAP, Nelma Barreto; além da chefe de Gabinete Emília Almeida e das servidoras da SPM-BA, Aline Moreira e Lanai Santos. Fonte: Bahia Notícias
