Senadores da oposição devem aproveitar a sessão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal), marcada para esta terça-feira (15), para retomar um movimento contra o ministro Alexandre de Moraes. A ideia é pressionar para que o Supremo instaure uma investigação contra o magistrado.
No mesmo horário em que o Supremo dará início à análise do caso, às 10h, opositores devem promever uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A CNN apurou que o encontro será usado para tecer críticas ao ministro indicado ao Supremo por Michel Temer.
Ainda na segunda (14), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Damares Alves (Republicanos-DF), Carlos Viana (PSD-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se reuniram para pedir a instauração de um processo contra o ministro do STF e defender uma mudança no regimento interno do Senado para facilitar o impeachment de magistrados da Corte.
Na ocasião, os parlamentares ainda divulgaram um manifesto no qual dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Moraes são parte do “mesmo sistema”. A oposição tem buscado associar a imagem do presidente Lula ao ministro. O grupo usa como exemplo a reunião recente entre os dois e o fato de Moraes ter sido relator da trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar da recente aproximação, o ministro votou contra a concessão de um habeas corpus ao presidente Lula, em 2018, apresentado pela defesa do petista para tentar impedir a prisão do hoje mandatário, condenado em janeiro daquele ano a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Flávio e governistas reagem
Principal oponente de Lula ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, Flávio Bolsonaro (PL) tem afirmado que “quem vota em Lula, vota também em Moraes”. O senador do Rio de Janeiro disse que, a seu ver, com tudo o que já veio à tona, a maioria do Supremo teria a obrigação de autorizar o início das investigações contra Moraes. O candidato ainda pediu o afastamento do magistrado do cargo.
Flávio voltou a dizer que Moraes usa o inquérito das Fake News para perseguir adversários políticos e pediu transparência de todas as investigações na Suprema Corte. Isso inclui as investigações relativas ao filme Dark Horse, para o qual Flávio pediu patrocínio a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro dono do Banco Master, e as fraudes no INSS, especialmente perante as suspeitas de possível tráfico de influência de Lulinha, filho do presidente Lula.
Congressistas da base do governo veem o movimento da oposição com preocupação e entendem que o julgamento do caso envolvendo Moraes pode acabar desgastando a candidatura à reeleição de Lula.
Por outro lado, um aliado de Flávio disse à reportagem que, seja qual for o resultado no Supremo, a campanha do candidato do PL pode sair ganhando por capitalizar em cima da insatisfação da população com a crise. Aliados buscam imprimir a imagem de que, se Lula vencer e continuar na Presidência, o “dito status quo” do Supremo não mudará.
A sessão desta terça-feira discutirá a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça e a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes. A PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que Mendonça não poderia ter determinado apurações sobre um integrante do STF sem autorização do plenário e pediu a nulidade da medida.
A abertura de investigação contra Moraes tem como base as mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro. Nas conversas, o ex-banqueiro chegou a perguntar a Moraes se deveria sair do Brasil dois dias antes de ser preso e também agendou encontros com o magistrado.
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