O COB (Comitê Olímpico do Brasil) afirma que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública aprovado pela Câmara dos Deputados retira cerca de R$ 530 milhões do orçamento do esporte no país e prejudicará a preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, de 2028.
Isso ocorre porque o texto prevê que 30% da arrecadação das bets, depois do pagamento de prêmios, impostos e despesas das operadoras, deixem de ser enviados ao CNCE (Conselho Nacional dos Comitês Esportivos) para serem enviados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Entre as organizações que integram a CNCE, estão o COB (Comitê Olímpico do Brasil) e o CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).
O COB enviou representantes a Brasília nesta semana para tentar articular mudanças ao texto. A comitiva se encontrou com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, nesta segunda-feira (31), e ainda espera se reunir com o relator do texto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).
O COB e outras entidades que são parte da articulação defendem que Rogério Carvalho acolha emendas já apresentadas para alterar o texto. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) propôs que o dinheiro saia do montante de fato reservado às casas de apostas. Damares Alves (Republicanos-DF) e Humberto Costa (PT-PE) sugeriram a supressão do trecho que abre margem para o financiamento com dinheiro do esporte.
O presidente do COB, Marco La Porta, diz que o impacto direto ao COB poderia chegar a R$ 40 milhões. O valor é equivalente ao necessário para os Jogos da Juventude, que em suas fases iniciais envolve cerca de 2 milhões de jovens no Brasil.
“O esporte não é contra a PEC da Segurança Pública, muito pelo contrário. A importância desse tema para o povo brasileiro, mas não faz sentido nenhum você fazer uma PEC da Segurança Pública, em que o financiamento vem justamente da retirada de recursos do esporte, que promove segurança também”, afirma.
Também faz parte da comitiva o ex-atleta e diretor-geral do COB, Emanuel Rego. Ouro em Atenas (2004) pelo vôlei de praia brasileiro, ele afirma que a retirada do dinheiro em meio ao ciclo olímpico vai prejudicar a preparação para os Jogos.
“Quando você tem uma diferença no orçamento, como é previsto para 2027 caso essa PEC continue, a gente impacta a preparação dos atletas e a condição para que eles possam chegar aos Jogos. E também existe um segundo momento: o impacto mais direto na preparação dos atletas para o futuro. Se a gente perde um recurso desse, a gente deixa de fazer um grande investimento. Os Jogos Olímpicos também são construídos com atletas de 15 a 17 anos”, disse.
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