Vitrine do ajuste fiscal do governo Michel Temer, o teto de gastos, aprovado há dois anos, divide os principais pré-candidatos à Presidência da República. Sete entre os 13 que foram consultados pelo ‘Estado’ são contrários à manutenção da regra como está desenhada hoje – e prometem revê-la. O teto de gastos, proposto pelo governo em 2016 via emenda constitucional, congelou por 20 anos as despesas públicas – o crescimento dos gastos foi limitado à inflação do ano anterior. Quando a proposta foi apresentada, avaliava-se que ela facilitaria também a aprovação da reforma da Previdência, por deixar claro que, sem essa mudança, os gastos previdenciários passariam a consumir uma fatia cada vez maior do Orçamento, paralisando a máquina pública. Sem a reforma, o teto de gastos passou a ser mais questionado.
Cálculos mais recentes da consultoria Tendências apontam que as despesas totais do governo ultrapassariam o teto de gastos em 0,4% em 2020, continuando a estourar o limite nos anos seguintes Entre este ano e o próximo, só a despesa com Previdência passaria de 43,3% do total para 45,6% – chegando a mais da metade em quatro anos. A previsão anterior da consultoria apontava que o teto seria rompido já este ano, mas houve uma redução nos gastos obrigatórios em 2017, explica o economista Fabio Klein, da Tendências. A revisão de políticas subsidiadas, como o Fies – de financiamento estudantil -, e de juros oferecidos pelo BNDES deram um maior fôlego para o governo. Mas essa folga é curta.
