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Arrecadação da Bahia cai mesmo com aumento de impostos, diz estudo

Um estudo feito em conjunto pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de  Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo teve produtos com percentual que subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%). A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda. Conforme o estudo, o volume arrecadado não seria mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano. O estudo mostra que a arrecadação relativa ao ICMS vem caindo. Em 2012 e 2013, chegou a superar os 80% da participação na arrecadação total. No entanto, foi a 78,07% em 2016. Em contrapartida, a carga tributária que estava abaixo dos 10%, nos anos anteriores, aumentou para 10,25% nesse mesmo período. 

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