Enquete: 54% dos internautas são favoráveis a descriminalização das drogas

O Mídia Recôncavo criou uma enquete com a seguinte pergunta: “Você é a favor da descriminalização das drogas?”. Segundo resultados, 54,2% dos que votaram são a favor da liberação do uso e porte de drogas e entorpecentes. Porém, 41% não concordam com esta decisão, contida no código penal sob a Lei 11.343/2006, aprovada na câmara. Outros 4,8% dos internautas não souberam responder. Ao todo 937 pessoas deram sua opinião na pesquisa. Veja o gráfico abaixo:

A descriminalização das drogas, como tentativa de diminuir efeitos negativos na sociedade, também já foi tema de discussão da ONU- Organizações das Nações Unidas. E a conclusão dada pelo relator especial até o ano passado (2012), foi a seguinte: “É preciso acabar com a marginalização de pessoas que usam drogas, mas não fazem mal à outras”, confirma o relatório da ONU.

Descriminalizar as drogas não significa legalizar, mas retirar o caráter criminal de algumas condutas em relação as drogas. Sem retirar o caráter ilícito da relação com substâncias ilegais, essa lei pretende extinguir a punição na esfera criminal ou suavizá-la, substituindo a prisão por penas alternativas.

Em maio deste ano foi realizado em Brasília o “Congresso Internacional Sobre Drogas – 2013”, que serviu para debater políticas públicas sobre o assunto. O evento aconteceu em favor da lei Lei 11.343/2006 (art. 28) de descriminação e da legalização de todas as drogas.

Alguns comentaristas sobre o assunto acreditam que antes de tudo é necessário saber o real motivo pelo qual o indivíduo faz o uso dos elementos, e apostam que a liberação pode ser um avanço do Brasil para uma tendência mundial.

Segundo a Folha, esta política foi adotada recentemente por Portugal, e é uma das referências de quem sugere essa mudança de abordagem sobre o tema. Lá, o porte de drogas para consumo próprio deixou de ser uma infração penal para ser considerado um problema civil, e o consumo de drogas passou a ser tratado prioritariamente como uma questão de saúde pública.

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