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Recôncavo, Segunda , 30 de Novembro de 2020
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Seja amor,seja muito amor. E se mesmo assim for difícil ser, Não precisa ser perfeito, Se não der pra ser amor, Que seja ao menos respeito. #CultiveORespeito
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Política
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O presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, recebeu nesta terça-feira, 28, em seu gabinete, na Câmara de Vereadores, alguns motoristas representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo “COOTAM”. Os mesmos protocolaram um ofício, solicitando ajuda para concessão de um benefício assistencial, visto que estão sem trabalhar, em cumprimento ao decreto municipal. Ao todo são 113 motoristas, sendo que 48 residem em Cruz das Almas.

Após conversa, o presidente disse que cobrará da gestão municipal ajuda para os profissionais. “Mesmo que o município não tenha condições de conceder o benefício para todos os motoristas, nós esperamos que o prefeito se sensibilize e ajude os residentes em Cruz das Almas”, comentou o presidente, ressaltando que outras cidades como Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Feira de Santana, concederam.

 

Fonte: ASCOM/Câmara de Vereadores

Foto : Reprodução

Nesta terça-feira (28), a partir das 18h30, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, conversa com os internautas no #PapoCorreria.

Durante o programa, que é transmitido ao vivo nas suas redes sociais, Rui Costa vai falar sobre as medidas adotadas pelo governo de prevenção e combate ao coronavírus nas diferentes regiões do estado e, junto com o secretário, responder às perguntas do público sobre a doença.

O #PapoCorreria é transmitido ao vivo, por meio das redes sociais de Rui Costa, no Facebook, Instagram e Youtube. Os internautas podem interagir com perguntas nos comentários.

Foto: Divulgação

Tendo em vista a pandemia do Covid-19, informamos que por medida de segurança os resultados de exames de arboviroses, realizados na rede SUS, podem ser solicitados, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 36218213 ou pelo e-mail viepcruzdasalmas@gmail.com

 

 

 

Fonte: ASCOM

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, decidiu no último dia 17 de abril pela reprovação de forma irrecorrível das contas da ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, referente ao Convênio nº 016/2012, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e o Município, tendo como objeto a “aquisição de materiais permanentes para reestruturação e ampliação do Centro Médico Dr. Otto Alencar”, no referido Município.

Na decisão o conselheiro relator Inaldo Araújo destaca que “da análise dos autos originais e da instrução lá realizada, observa-se que foram identificadas diversas pendências relativas à execução do objeto, como as constatadas na inspeção realizada em 30/09/2015, quando foi observado que 20 equipamentos, totalizando R$ 150.266,00, estavam sem uso há três anos da sua aquisição, além de outros bens que foram adquiridos fora da especificação prevista no Plano de Trabalho do convênio em análise . A deficiência na execução é inequívoca, uma vez que alguns equipamentos não atendiam às especificações contidas no supramencionado Plano de Trabalho, não haviam sido comprados ou entregues e, ainda, o Raio-x adquirido pelo município era de uso veterinário.

À época do julgamento do Processo nº TCE/000828/2017 pela 2ª Câmara deste Tribunal, no dia 10/04/2019, o então Relator, o Exmo. Substituto de Conselheiro Aloísio Medrado, pronunciou-se no seguinte sentido: “há um registro que é uma coisa até difícil de imaginarmos que numa Corte de Contas, um acordo para a aquisição de um Raio X humano, se compre um Raio X veterinário. Não há registro também de licitação. Portanto, eu volto a pedir vênia a V.Exa., acho que a devolução dos recursos implica a não imputação de débito, mas entendo que as contas... E acompanhando, inclusive, o posicionamento defendido tanto pela Atej como pelo Ministério Público. Acho que as contas devem ser desaprovadas, acho que o fato da devolução dos recursos terem sido procedidas pelo Município, isso cabe também que seja comunicado ao TCM. Agora, ao Ministério Público Estadual não, porque há registro de que Ministério Público Estadual já entrou, inclusive, com uma ação contra o ex-prefeito, Excelência.”

Em seu voto o relator finaliza: “Isso posto, acolhendo in totum o entendimento da Assessoria TécnicoJurídica (ATEJ) e do Ministério Público de Contas (MPC), e considerando as tabelas de Ref. 1902093-2/3 e o Relatório de Auditoria de Ref. 1902093-1/6 (Processo nº TCE/000828/2017), voto pelo conhecimento do Recurso de Apelação, ante o preenchimento dos requisitos de admissibilidade recursal previstos nos arts. 209, I, e 210, caput e incisos seguintes, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sendo-lhe, no mérito, negado provimento, mantendo-se, assim, inalterada a Decisão proferida pela Segunda Câmara desta Corte de Contas nos autos do Processo nº TCE/000828/2017 (Resolução nº 031/2019).” A decisão não cabe mais recurso.

Por decisão transitada em julgado, após a data da publicação no Diário Oficial do Estado, a ex-gestora atrai a incidência a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90, pelo prazo de oito anos.

Outras condenações

A decisão proferida pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva no dia 16 de julho de 2019 condena a ex-gestora pela prática de ato de improbidade previsto no art. 11, inciso I da Lei de Improbidade Administrativa. Por conseguinte, pagamento de multa civil, que fixa em 10 (dez) vezes o valor da remuneração por ela percebida no cargo de prefeita municipal. Onde os valores fixados serão corrigidos de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme o processo nº 6325-80.2015.4.01.3304. Caso a condenação seja mantida em instancias superiores, após o trânsito em julgado, Domingas terá a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, obter benefícios e incentivos fiscais; e creditícios, além de ser inclusa no Cadastro de Condenados por Improbidade (Resolução nº 44/2007 do CNJ).

A decisão diz ainda que o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (processo n° 3913.55.2014.6.05.000), que julgou parcialmente procedente o pedido, conforme Acórdão n° 440/2014, aplicando à requerida a pena de multa. Sustenta que a Corte Eleitoral reconheceu a prática de conduta vedada pela acionada, nos termos do art. 73, incisos II e VI, “b”, da Lei n° 9.504/97, em virtude de propaganda institucional em favor de candidato, em período vedado, consistente na colocação de placa divulgando unidade de saúde que levava o nome daquele candidato.

Em abril do ano passado, a ex-prefeita, foi condenada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 anos e pagamento de multa correspondente a 06 vezes o valor do salário que recebia na época, referente a uma suposta prática de improbidade administrativa ocorrido em 2009. A sentença foi consequência de um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público para investigar supostas irregularidades num processo licitatório para contratação de serviços de transporte escolar para o município, que gerou o processo de número 000755128/2012 da 1ª de Feira de Santana/Ba.

Em novembro de 2018, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem, Domingas da Paixão foi condenada pela justiça federal a 3 meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Porém ela teve a pena substituída por prestação de serviço à comunidade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), processo nº 4347-97.2017.4.01.3304. Decisões que ainda cabem recursos, diferente da expedida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Informações obtidas com base nas sentenças da Justiça Federal / TCE.

Foto : Lula Marques/AGPT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixou o cargo e anunciou sua demissão na manhã de hoje (24), em pronunciamento na sede da pasta, em Brasília. A saída do ex-juiz federal ocorre após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A demissão do dirigente foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro.

No entanto, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação. Valeixo era considerado homem de confiança de Moro. Aliados do agora ex-ministro avaliaram que Bolsonaro atropelou de vez Moro ao ter publicado a demissão do diretor-geral durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro.

Moro também  decidiu deixar o governo diante da postura de Bolsonaro com a pandemia de coronavírus. O presidente tem contrariado orientações do órgão de saúde e provocado aglomerações em suas saídas constantes. Contrário ao isolamento social, Bolsonaro teve atritos diretos com o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que chegou a se aliar com Moro nos momentos finais em que esteve no governo.

Na saída do cargo, o ministro destacou que só houve uma única condição que impôs para assumir o cargo de ministro a convite de Bolsonaro. "A única condição que coloquei, pode ser confirmado pelo próprio presidente como o general Heleno, e pedia apenas que se algo me acontecesse, pedi que minha família recebesse uma pensão e não ficasse desamparada. Foi a única condição específica para assumir o Ministério da Justiça. O presidente concordou com todos os compromissos. Falou até publicamente em carta branca", afirmou o ministro.

Moro ainda fez elogios aos governos antecessores, que teve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por conta da instituição da autonomia da Polícia Federal. "É certo que o governo da época [Dilma] tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção. Mas foi fundamental a autonomia da PF, essa autonomia foi mantida", disse, em mensagem indireta a Bolsonaro.

No discurso, o agora ex-ministro declarou que Bolsonaro não o apoiava integralmente. "Tive apoio do presidente Bolsonaro para alguns projetos, outros nem tanto. A partir do ano passado, passou a ter uma insistência do presidente pela troca do comando da PF. Houve o desejo de trocar o superintendente da PF do RJ. Não havia motivo para essa substituição, mas ele alegou questões pessoais. Nesse cenário, acabamos concordando em promover essa troca com uma substituição técnica de um indicado pela polícia. Não indico superintendentes da PF. O único foi Maurício Valeixo. E assim foi ministério como um todo", comentou.

 

Fonte: Metro1

Foto: @fox_publicidade

O vereador e presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, acompanhou na última sexta-feira (17), na comunidade do Pela Porco, na zona rural do município, os técnicos da Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) que realizaram os testes de qualidade e a vazão da água do Poço Artesiano que foi escavado na localidade, no final do ano passado, através da articulação do mandato do parlamentar com os apoios dos deputados Ronaldo Carletto e Niltinho.

De acordo com as informações do vereador, a vazão do poço é de 2.900 litros de água por hora, o que dará para abastecer bem as casas dos moradores do local, já o resultado da qualidade da água sairá nos próximos dias. “Fiz questão de acompanhar esse momento, pois cobrava incansavelmente esses testes, pois nesse momento difícil em que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus, tive a triste notícia de que há mais de 10 dias a Prefeitura não abastece com o carro pipa”, ressaltou Renan, pedindo que a gestão Municipal tenha mais cuidado com a população. “Mais do que nunca, precisamos ter o máximo de cuidado com o próximo, especialmente com as pessoas mais carentes e os que mais precisam, por isso não paro. Estou atento e trabalhando todos os dias para ajudar a amenizar os impactos do coronavírus”, comentou.

 

 

ASCOM

Foto: Divulgação

Um novo Decreto Municipal foi divulgado na última quarta-feira (15), segundo o Prefeito Marcelo Pedreira, o ajuste no funcionamento do comércio foi um pedido de comerciantes tanto da sede, quanto da zona rural e irá valer no período de 16 de abril à 3 de maio. Confira:

Art. 1º. Fica regulamentado, a partir da 0:00 horas do dia 16 de abril, pelos prazos a seguir estabelecidos, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Governador Mangabeira, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19), nos seguintes termos.

1 - Serviços e comércios relativos às atividades de Saúde, Supermercados, Casas de frutas e verduras, Padarias, Depósitos de Gás e Água Mineral, Açougues, Funerárias e Casas de Ração Animal - Funcionamento de Segunda a Sábado das 7 às 17 horas, obedecendo às regras de higienização e controle de fluxo de clientes no interior das lojas, inclusive com demarcação nos caixas, de metro em metro, para organizar as filas, até o próximo dia 03/05/2020;

1.1 - Supermercados, Mercadinhos, Mercearias, Casas de Frutas e Verduras, Padarias, Depósitos de Gás e Água Mineral, Açougues e Casas de Ração Animal – EXCLUSIVAMENTE NA ZONA RURAL - Funcionamento domingo das 7 às 11 horas, obedecendo às regras de higienização e controle de fluxo de clientes no interior das lojas, inclusive com demarcação nos caixas, de metro em metro, para organizar as filas, a partir do dia 19/04/2020 até o próximo dia 03/05/2020;

1.2 – Farmácias - Funcionamento de Segunda a Sábado das 7 às 17 horas e domingo das 8 às 12 horas, obedecendo às regras de higienização e controle de fluxo de clientes no interior das lojas, inclusive com demarcação nos caixas, de metro em metro, para organizar as filas, até o próximo dia 03/05/2020;

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o processo seletivo para contratação de médicos e demais profissionais de saúde e de apoio administrativo, em caráter complementar, para atuarem em áreas de combate à pandemia do Coronavírus e atendimento a usuários com suspeita ou caso confirmado do COVID-19.

Os interessados deverão enviar um e-mail para processoseletivocovidcruz@gmail.com; solicitando o edital ou para mais informações a respeito da seleção. A inscrição iniciou ontem, 15/04/2020 e estará disponível até o dia 20 de abril de 2020.

 

ASCOM

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A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretária do Trabalho e Assistência Social, realizou mais uma ação de assistência para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Nos últimos dias, o Governo do Povo distribuiu 750 cestas básicas para os beneficiários do CadÚnico e dos Serviços de Convivência do CRAS e CREAS.

Além das cestas básicas, foram entregues 1800kg de peixe, totalizando cerca de 21 toneladas de alimentos para 750 famílias que moram nas comunidades de Piaba, Toquinha, Pumba, Itapicuru, Tesoura, Areal e Miradouro. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social informa que está ampliando o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade já atendidas pela pasta.

 

Fonte: ASCOM | Diego Azevedo

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira está realizando o MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE para o cadastramento das pessoas que estejam com dificuldades de solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. O serviço será oferecido das 8h às 12hs e das 14 às 16 horas, nos Postos de Atendimentos, instalados para esse fim, os interessados devem comparecer com RG, CPF e comprovante de residência, além de aparelho celular para envio de dados cadastrados e recebimento do código de acesso para acompanhamento da solicitação.

POSTOS DE ATENDIMENTO:

1 - Sine Bahia

2 - Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

3 - Bolsa Família

4 - CREAS

5 - CRAS

6 - Escola de Quixabeira na Praça

7 - Roquelina do Sindicato (Tetéu) - Posto Águia

8 - Câmara Municipal de Governador Mangabeira

9 - Paço Municipal

10 - Colégio Terezinha de Jesus, Encruzo

11 - Colégio Orlando Dias em Brejos, proximo de Zinho de Brás

12 - Centro de Convivência do Portão

 

ASCOM

Entrevistas
Vem aí uma série de entrevistas com personalidades do nosso Recôncavo
Mídia TV
Loteamento Paraguassu Residence - Cabaceiras do Paraguaçu
Mural de Recados
Tarsila escreveu para Joseane
"Vdd eu tbm eu quero saber tbm de todas as notícias desses anos que esta acontecendo muitas coisas ai è bom saber das coisas primeiro..."
Joseane Bonfim escreveu para Anderson Bella
"Ola, tudo bem? Sou Joseane Bonfim e estou fazendo uma pesquisa sobre os blogs da região de SAJ, o Midia Reconcavo se encaixa na categoria de Blog?"
Podcast
Áudio que circula nas redes sociais diz que a Barragem Pedra do Cavalo não está segura; Votorantim Energia desmente.
Um áudio que vem circulando nas redes sociais vem preocupando os moradores da região. Segundo uma mulher, que não teve a identidade revelada, a UHE Pedra do Cavalo está toda estralada.