Política - Mídia Recôncavo
Recôncavo, Segunda , 01 de Junho de 2020
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Seja amor,seja muito amor. E se mesmo assim for difícil ser, Não precisa ser perfeito, Se não der pra ser amor, Que seja ao menos respeito. #CultiveORespeito
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Política
Foto : Carol Garcia/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (7), durante live, que se a taxa de contaminação de Covid-19 mantiver o mesmo patamar, o Estado não terá recursos para atender todos os infectados pelo novo coronavírus até final de maio. “Os EUA tão chegando a 80 mil mortes. A previsão é que passem de 100 mil. EUA são o país mais rico do mundo e não estão conseguindo garantir leitos a todos que precisam”, exemplificou.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), foram registrados nesta quinta-feira 165 novos casos de coronavírus. Com isso, a Bahia contabiliza 161 óbitos e 4.466 pacientes diagnosticados com a doença. O 161º óbito em razão da Covid-19 ocorreu na última segunda-feira (4), em Capim Grosso, e foi um homem de 70 anos.

 

Fonte: Metro1

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria da Fazenda, entendendo o momento de instabilidade e crise financeira, prorrogou os prazos de vencimentos das taxas e impostos municipais. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a taxa de Vigilância Sanitária (VIGSAN), Receitas de Veículos de Aluguel (VEIC), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), Feira Livre e Mercado foram prorrogadas.

Confira os novos prazos:

TFF, VIGSAN, VEIC: 29 de maio de 2020;

IPTU para pagamento em Cota Única: 31 de julho de 2020;

Feira Livre e Mercado para pagamento das cotas 04, 05 e 06: 31 de agosto de 2020. Obs: O contribuinte poderá realizar o pagamento dessas cotas (Feira Livre e Mercado) em seis vezes através do parcelamento a ser efetuado junto a SEFAZ, sendo a 1ª parcela com vencimento até dia 30 de setembro de 2020, sem juros.

 

ASCOM

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico.

Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

Regularização eleitoral

Os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app).

O eleitor que não tem condições financeiras para fazer o pagamento de débitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser incluído no campo “outros”.

Estão sujeitos à multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.

Plantão

O regime de plantão extraordinário, por causa da pandemia de Covid-19, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março. Desde então, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos por tempo indeterminado. Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Já os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico tiveram os prazos retomados ontem (4), sendo vedados os atos presenciais.

Suspensão de títulos cancelados

Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto : Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo baiano antecipou em um dia a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado hoje (29). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de abril na quinta-feira (30), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. O cumprimento da tabela - que garante os recebimentos do vencimentos dentro do mês, em cada último dia útil - visa assegurar que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira.

 

Fonte: Metro1

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, recebeu nesta terça-feira, 28, em seu gabinete, na Câmara de Vereadores, alguns motoristas representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo “COOTAM”. Os mesmos protocolaram um ofício, solicitando ajuda para concessão de um benefício assistencial, visto que estão sem trabalhar, em cumprimento ao decreto municipal. Ao todo são 113 motoristas, sendo que 48 residem em Cruz das Almas.

Após conversa, o presidente disse que cobrará da gestão municipal ajuda para os profissionais. “Mesmo que o município não tenha condições de conceder o benefício para todos os motoristas, nós esperamos que o prefeito se sensibilize e ajude os residentes em Cruz das Almas”, comentou o presidente, ressaltando que outras cidades como Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Feira de Santana, concederam.

 

Fonte: ASCOM/Câmara de Vereadores

Foto : Reprodução

Nesta terça-feira (28), a partir das 18h30, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, conversa com os internautas no #PapoCorreria.

Durante o programa, que é transmitido ao vivo nas suas redes sociais, Rui Costa vai falar sobre as medidas adotadas pelo governo de prevenção e combate ao coronavírus nas diferentes regiões do estado e, junto com o secretário, responder às perguntas do público sobre a doença.

O #PapoCorreria é transmitido ao vivo, por meio das redes sociais de Rui Costa, no Facebook, Instagram e Youtube. Os internautas podem interagir com perguntas nos comentários.

Foto: Divulgação

Tendo em vista a pandemia do Covid-19, informamos que por medida de segurança os resultados de exames de arboviroses, realizados na rede SUS, podem ser solicitados, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 36218213 ou pelo e-mail viepcruzdasalmas@gmail.com

 

 

 

Fonte: ASCOM

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, decidiu no último dia 17 de abril pela reprovação de forma irrecorrível das contas da ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, referente ao Convênio nº 016/2012, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e o Município, tendo como objeto a “aquisição de materiais permanentes para reestruturação e ampliação do Centro Médico Dr. Otto Alencar”, no referido Município.

Na decisão o conselheiro relator Inaldo Araújo destaca que “da análise dos autos originais e da instrução lá realizada, observa-se que foram identificadas diversas pendências relativas à execução do objeto, como as constatadas na inspeção realizada em 30/09/2015, quando foi observado que 20 equipamentos, totalizando R$ 150.266,00, estavam sem uso há três anos da sua aquisição, além de outros bens que foram adquiridos fora da especificação prevista no Plano de Trabalho do convênio em análise . A deficiência na execução é inequívoca, uma vez que alguns equipamentos não atendiam às especificações contidas no supramencionado Plano de Trabalho, não haviam sido comprados ou entregues e, ainda, o Raio-x adquirido pelo município era de uso veterinário.

À época do julgamento do Processo nº TCE/000828/2017 pela 2ª Câmara deste Tribunal, no dia 10/04/2019, o então Relator, o Exmo. Substituto de Conselheiro Aloísio Medrado, pronunciou-se no seguinte sentido: “há um registro que é uma coisa até difícil de imaginarmos que numa Corte de Contas, um acordo para a aquisição de um Raio X humano, se compre um Raio X veterinário. Não há registro também de licitação. Portanto, eu volto a pedir vênia a V.Exa., acho que a devolução dos recursos implica a não imputação de débito, mas entendo que as contas... E acompanhando, inclusive, o posicionamento defendido tanto pela Atej como pelo Ministério Público. Acho que as contas devem ser desaprovadas, acho que o fato da devolução dos recursos terem sido procedidas pelo Município, isso cabe também que seja comunicado ao TCM. Agora, ao Ministério Público Estadual não, porque há registro de que Ministério Público Estadual já entrou, inclusive, com uma ação contra o ex-prefeito, Excelência.”

Em seu voto o relator finaliza: “Isso posto, acolhendo in totum o entendimento da Assessoria TécnicoJurídica (ATEJ) e do Ministério Público de Contas (MPC), e considerando as tabelas de Ref. 1902093-2/3 e o Relatório de Auditoria de Ref. 1902093-1/6 (Processo nº TCE/000828/2017), voto pelo conhecimento do Recurso de Apelação, ante o preenchimento dos requisitos de admissibilidade recursal previstos nos arts. 209, I, e 210, caput e incisos seguintes, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sendo-lhe, no mérito, negado provimento, mantendo-se, assim, inalterada a Decisão proferida pela Segunda Câmara desta Corte de Contas nos autos do Processo nº TCE/000828/2017 (Resolução nº 031/2019).” A decisão não cabe mais recurso.

Por decisão transitada em julgado, após a data da publicação no Diário Oficial do Estado, a ex-gestora atrai a incidência a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90, pelo prazo de oito anos.

Outras condenações

A decisão proferida pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva no dia 16 de julho de 2019 condena a ex-gestora pela prática de ato de improbidade previsto no art. 11, inciso I da Lei de Improbidade Administrativa. Por conseguinte, pagamento de multa civil, que fixa em 10 (dez) vezes o valor da remuneração por ela percebida no cargo de prefeita municipal. Onde os valores fixados serão corrigidos de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme o processo nº 6325-80.2015.4.01.3304. Caso a condenação seja mantida em instancias superiores, após o trânsito em julgado, Domingas terá a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, obter benefícios e incentivos fiscais; e creditícios, além de ser inclusa no Cadastro de Condenados por Improbidade (Resolução nº 44/2007 do CNJ).

A decisão diz ainda que o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (processo n° 3913.55.2014.6.05.000), que julgou parcialmente procedente o pedido, conforme Acórdão n° 440/2014, aplicando à requerida a pena de multa. Sustenta que a Corte Eleitoral reconheceu a prática de conduta vedada pela acionada, nos termos do art. 73, incisos II e VI, “b”, da Lei n° 9.504/97, em virtude de propaganda institucional em favor de candidato, em período vedado, consistente na colocação de placa divulgando unidade de saúde que levava o nome daquele candidato.

Em abril do ano passado, a ex-prefeita, foi condenada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 anos e pagamento de multa correspondente a 06 vezes o valor do salário que recebia na época, referente a uma suposta prática de improbidade administrativa ocorrido em 2009. A sentença foi consequência de um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público para investigar supostas irregularidades num processo licitatório para contratação de serviços de transporte escolar para o município, que gerou o processo de número 000755128/2012 da 1ª de Feira de Santana/Ba.

Em novembro de 2018, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem, Domingas da Paixão foi condenada pela justiça federal a 3 meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Porém ela teve a pena substituída por prestação de serviço à comunidade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), processo nº 4347-97.2017.4.01.3304. Decisões que ainda cabem recursos, diferente da expedida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Informações obtidas com base nas sentenças da Justiça Federal / TCE.

Foto : Lula Marques/AGPT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixou o cargo e anunciou sua demissão na manhã de hoje (24), em pronunciamento na sede da pasta, em Brasília. A saída do ex-juiz federal ocorre após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A demissão do dirigente foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro.

No entanto, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação. Valeixo era considerado homem de confiança de Moro. Aliados do agora ex-ministro avaliaram que Bolsonaro atropelou de vez Moro ao ter publicado a demissão do diretor-geral durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro.

Moro também  decidiu deixar o governo diante da postura de Bolsonaro com a pandemia de coronavírus. O presidente tem contrariado orientações do órgão de saúde e provocado aglomerações em suas saídas constantes. Contrário ao isolamento social, Bolsonaro teve atritos diretos com o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que chegou a se aliar com Moro nos momentos finais em que esteve no governo.

Na saída do cargo, o ministro destacou que só houve uma única condição que impôs para assumir o cargo de ministro a convite de Bolsonaro. "A única condição que coloquei, pode ser confirmado pelo próprio presidente como o general Heleno, e pedia apenas que se algo me acontecesse, pedi que minha família recebesse uma pensão e não ficasse desamparada. Foi a única condição específica para assumir o Ministério da Justiça. O presidente concordou com todos os compromissos. Falou até publicamente em carta branca", afirmou o ministro.

Moro ainda fez elogios aos governos antecessores, que teve os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por conta da instituição da autonomia da Polícia Federal. "É certo que o governo da época [Dilma] tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção. Mas foi fundamental a autonomia da PF, essa autonomia foi mantida", disse, em mensagem indireta a Bolsonaro.

No discurso, o agora ex-ministro declarou que Bolsonaro não o apoiava integralmente. "Tive apoio do presidente Bolsonaro para alguns projetos, outros nem tanto. A partir do ano passado, passou a ter uma insistência do presidente pela troca do comando da PF. Houve o desejo de trocar o superintendente da PF do RJ. Não havia motivo para essa substituição, mas ele alegou questões pessoais. Nesse cenário, acabamos concordando em promover essa troca com uma substituição técnica de um indicado pela polícia. Não indico superintendentes da PF. O único foi Maurício Valeixo. E assim foi ministério como um todo", comentou.

 

Fonte: Metro1

Foto: @fox_publicidade

O vereador e presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, acompanhou na última sexta-feira (17), na comunidade do Pela Porco, na zona rural do município, os técnicos da Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) que realizaram os testes de qualidade e a vazão da água do Poço Artesiano que foi escavado na localidade, no final do ano passado, através da articulação do mandato do parlamentar com os apoios dos deputados Ronaldo Carletto e Niltinho.

De acordo com as informações do vereador, a vazão do poço é de 2.900 litros de água por hora, o que dará para abastecer bem as casas dos moradores do local, já o resultado da qualidade da água sairá nos próximos dias. “Fiz questão de acompanhar esse momento, pois cobrava incansavelmente esses testes, pois nesse momento difícil em que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus, tive a triste notícia de que há mais de 10 dias a Prefeitura não abastece com o carro pipa”, ressaltou Renan, pedindo que a gestão Municipal tenha mais cuidado com a população. “Mais do que nunca, precisamos ter o máximo de cuidado com o próximo, especialmente com as pessoas mais carentes e os que mais precisam, por isso não paro. Estou atento e trabalhando todos os dias para ajudar a amenizar os impactos do coronavírus”, comentou.

 

 

ASCOM

Entrevistas
Vem aí uma série de entrevistas com personalidades do nosso Recôncavo
Mídia TV
Loteamento Paraguassu Residence - Cabaceiras do Paraguaçu
Mural de Recados
Tarsila escreveu para Joseane
"Vdd eu tbm eu quero saber tbm de todas as notícias desses anos que esta acontecendo muitas coisas ai è bom saber das coisas primeiro..."
Joseane Bonfim escreveu para Anderson Bella
"Ola, tudo bem? Sou Joseane Bonfim e estou fazendo uma pesquisa sobre os blogs da região de SAJ, o Midia Reconcavo se encaixa na categoria de Blog?"
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