Política - Mídia Recôncavo
Recôncavo, Segunda , 26 de Outubro de 2020
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Seja amor,seja muito amor. E se mesmo assim for difícil ser, Não precisa ser perfeito, Se não der pra ser amor, Que seja ao menos respeito. #CultiveORespeito
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Política
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Justiça Eleitoral proibiu comícios e passeatas no município de São Felipe (BA) durante a campanha política para as eleições 2020. Já a realização de visitas, reunião com até 100 pessoas e carreatas estão liberadas.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na última quinta-feira, dia 24, que contou com as presenças da Juiza Dra. Marineis Freitas Cerqueira e da Promotora Drª Sônia Suga, além dos candidatos a prefeito e representantes das coligações.

As medidas adotadas têm como objetivo não violar as regulamentações sanitárias que devem ser seguidas durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

 

Fonte: Tribuna do Recôncavo

“No total são 04 contas rejeitadas: 02 pelo TCM e Câmara de Vereadores e outras 02 pelo TCE.

Domingas da Paixão, Ex-Prefeita pelo PT, que já teve as contas de 2015 Rejeitadas pelo TCM e pela Câmara Municipal, contas de convênios rejeitadas, acumulou essa semana mais duas rejeições: No ultimo dia 16, o TCE-BA rejeitou contas de convênio nº 025/2011 (Processo TCE/007976/2018). Devido às graves irregularidades apontadas pelas equipes de auditores os conselheiros decidiram pela imputação de débito no montante R$ 86.400 e multa no valor de R$ 4.000. Na tarde de hoje (21), a Ex-gestora teve as suas contas de 2016 julgadas pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal manteve o opinativo do TCM-BA pela REJEIÇÃO das contas, processo TCM nº 07366e17, sendo rejeitada por 8 votos a favor da rejeição e 3 votos contrários à rejeição, totalizando os 11 vereadores que compõem o Parlamento Municipal. As contas foram rejeitadas seguindo os Pareceres do TCM/BA e da Comissão Legislativa que opinou pela manutenção da rejeição já imputada pelo TCM/BA embasada pelo não pagamento de Multas totalizando mais de R$ 70.000,00 e pelos atos típicos de improbidade administrativa quais sejam descumprimento do prazo de entrega das contas anuais; irregularidades nas alterações orçamentárias; problemas com Restos a Pagar x Disponibilidade Financeira; Contratação irregular de pessoal no montante de R$ 4.005.736,01 no exercício de 2016;  inconsistências em processos de pagamento (processos de pagamentos não enviados ao TCM/BA), ausência de procedimento licitatório; pagamento de despesa sem respaldo contratual; realização de empenho a posteriori; falta de comprovação de pagamento e descumprimento dos requisitos legais para contratação direta no valor de R$ 70.000,00 e mais R$ 792.330,00 não encaminhados ao TCM/BA.

Outras condenações

O Tribunal de Contas do Estado – TCE, decidiu no  dia 17 de abril de 2020 pela reprovação de forma irrecorrível das contas da ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, referente ao Convênio nº 016/2012, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e o Município, tendo como objeto a “aquisição de materiais permanentes para reestruturação e ampliação do Centro Médico Dr. Otto Alencar”, no referido Município.

Na decisão o conselheiro relator Inaldo Araújo destaca que “da análise dos autos originais e da instrução lá realizada, observa-se que foram identificadas diversas pendências relativas à execução do objeto, como as constatadas na inspeção realizada em 30/09/2015, quando foi observado que 20 equipamentos, totalizando R$ 150.266,00, estavam sem uso há três anos da sua aquisição, além de outros bens que foram adquiridos fora da especificação prevista no Plano de Trabalho do convênio em análise . A deficiência na execução é inequívoca, uma vez que alguns equipamentos não atendiam às especificações contidas no supramencionado Plano de Trabalho, não haviam sido comprados ou entregues e, ainda, o Raio-x adquirido pelo município era de uso veterinário.

À época do julgamento do Processo nº TCE/000828/2017 pela 2ª Câmara deste Tribunal, no dia 10/04/2019, o então Relator, o Exmo. Substituto de Conselheiro Aloísio Medrado, pronunciou-se no seguinte sentido: “há um registro que é uma coisa até difícil de imaginarmos que numa Corte de Contas, um acordo para a aquisição de um Raio X humano, se compre um Raio X veterinário. Não há registro também de licitação. Portanto, eu volto a pedir vênia a V.Exa., acho que a devolução dos recursos implica a não imputação de débito, mas entendo que as contas... E acompanhando, inclusive, o posicionamento defendido tanto pela Atej como pelo Ministério Público. Acho que as contas devem ser desaprovadas, acho que o fato da devolução dos recursos terem sido procedidas pelo Município, isso cabe também que seja comunicado ao TCM. Agora, ao Ministério Público Estadual não, porque há registro de que Ministério Público Estadual já entrou, inclusive, com uma ação contra o ex-prefeito, Excelência.”

Em seu voto o relator finaliza: “Isso posto, acolhendo in totum o entendimento da Assessoria TécnicoJurídica (ATEJ) e do Ministério Público de Contas (MPC), e considerando as tabelas de Ref. 1902093-2/3 e o Relatório de Auditoria de Ref. 1902093-1/6 (Processo nº TCE/000828/2017), voto pelo conhecimento do Recurso de Apelação, ante o preenchimento dos requisitos de admissibilidade recursal previstos nos arts. 209, I, e 210, caput e incisos seguintes, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas do Estado da Bahia, sendo-lhe, no mérito, negado provimento, mantendo-se, assim, inalterada a Decisão proferida pela Segunda Câmara desta Corte de Contas nos autos do Processo nº TCE/000828/2017 (Resolução nº 031/2019).” A decisão não cabe mais recurso.

Por decisão transitada em julgado, após a data da publicação no Diário Oficial do Estado, a ex-gestora atrai a incidência a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90, pelo prazo de oito anos.

A decisão proferida pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva no dia 16 de julho de 2019 condena a ex-gestora pela prática de ato de improbidade previsto no art. 11, inciso I da Lei de Improbidade Administrativa. Por conseguinte, pagamento de multa civil, que fixa em 10 (dez) vezes o valor da remuneração por ela percebida no cargo de prefeita municipal. Onde os valores fixados serão corrigidos de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme o processo nº 6325-80.2015.4.01.3304. Caso a condenação seja mantida em instancias superiores, após o trânsito em julgado, Domingas terá a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, obter benefícios e incentivos fiscais; e creditícios, além de ser inclusa no Cadastro de Condenados por Improbidade (Resolução nº 44/2007 do CNJ).

A decisão diz ainda que o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (processo n° 3913.55.2014.6.05.000), que julgou parcialmente procedente o pedido, conforme Acórdão n° 440/2014, aplicando à requerida a pena de multa. Sustenta que a Corte Eleitoral reconheceu a prática de conduta vedada pela acionada, nos termos do art. 73, incisos II e VI, “b”, da Lei n° 9.504/97, em virtude de propaganda institucional em favor de candidato, em período vedado, consistente na colocação de placa divulgando unidade de saúde que levava o nome daquele candidato.

Em abril do ano passado, a ex-prefeita, foi condenada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 anos e pagamento de multa correspondente a 06 vezes o valor do salário que recebia na época, referente a uma suposta prática de improbidade administrativa ocorrido em 2009. A sentença foi consequência de um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público para investigar supostas irregularidades num processo licitatório para contratação de serviços de transporte escolar para o município, que gerou o processo de número 000755128/2012 da 1ª de Feira de Santana/Ba.

Em novembro de 2018, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem, Domingas da Paixão foi condenada pela justiça federal a 3 meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Porém ela teve a pena substituída por prestação de serviço à comunidade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), processo nº 4347-97.2017.4.01.3304. Decisões que ainda cabem recursos, diferente da expedida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Informações obtidas com base nas sentenças da Justiça Federal / TCE.

Foto: Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última terça-feira (8) as regras de conduta para as eleições municipais, que serão realizadas em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus.

O uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar. Além disso, será obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna. Como o equipamento eletrônico não será limpo a cada votação, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção.

O tribunal também recomendou que cada eleitor leve a própria caneta para registrar a assinatura no local de votação. O objetivo é evitar ao máximo o compartilhamento de itens, reduzindo, assim, o risco de contágio.

As regras são válidas para todo o país, no primeiro e no segundo turno – marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente. O horário de votação será das 7 às 17h, sendo as três primeiras horas preferenciais paras pessoas com mais de 60 anos.

 

Fonte: Metro1

Foto: Anderson Bella / Mídia Recôncavo

O Órgão Municipal do Partido Progressista (PP), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Liberal (PL), Democratas (DEM), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Solidariedade e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), convocam todos os convencionais para a Convenção Municipal de Governador Mangabeira, que será realizada no dia 16 de setembro de 2020 (quarta-feira), a partir das 18:00 horas, no Colégio Viana, localizado na Rua Agnaldo Viana Pereira.

O evento terá como objetivo, decidir a coligação com outros partidos para a eleição majoritária de 15 de novembro de 2020 e o nome da coligação. Escolha de candidatos à Prefeito e Vice Prefeito. Escolha de candidatos à vereador e sorteio dos respectivos números e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

 

 

 

 

Foto: Divulgação

O Governo da Mudança visando a continuidade da redução de casos da covid-19, instalou mais 05 Torres de Desinfecção Individual em frente aos pontos de maior concentração de pessoas no município. Dessa vez, os locais contemplados foram: o Mercado do Produtor, a Estação Rodoviária, a Agência dos Correios, a Amo Cosméticos que é correspondente bancário e na parte interna do Atendimento Médico Emergencial – AME.

Os equipamentos, juntam-se aos outros 10 que já estavam em uso na cidade. Assim, a população poderá continuar a fazer a higienização das mãos quando acessarem esses estabelecimentos. Essa ação faz parte de uma serie de medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, no intuito de combater o coronavírus, pois atualmente, uma das formas de prevenção contra ele é através da higienização constante das mãos. Ajude fazendo a sua parte, se puder, Fique em Casa e se precisar sair, não se esqueça de usar obrigatoriamente a Máscara e ao chegar ou sair de um dos locais com uma dessas Torres, lave as mãos. Proteja-se por você e por todos nós!

 

Fonte: ASCOM

Foto: Divulgação

Ouvindo os desejos e governando lado a lado com o povo, a Prefeitura segue trabalhando a todo vapor na construção da praça do Furtado. A obra faz parte do maior pacote de investimentos em infraestrutura já realizado na zona rural, e com esse novo espaço, os moradores poderão ter uma opção de lazer e entretenimento, com a qualidade que é a marca registrada do Governo da Mudança.

 

Fonte: ASCOM

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

O governador Rui Costa esteve no município de Maragogipe, mais precisamente no distrito de São Roque do Paraguaçu, na manhã desta terça-feira (14), para a entrega da ponte sobre o rio Baetantã, além de acessos à BR-420 e ao Estaleiro. O equipamento de 525 metros faz a ligação entre diversos municípios da região.

"Esta é uma obra grande que se junta a outras diversas obras realizadas nesta região pelo Governo do Estado e que somam um investimento de mais de R$ 100 milhões. O objetivo é reforçar toda essa infraestrutura, no sentido da logística, para esta baía, que tem um potencial enorme de geração de emprego. Poucos lugares do mundo têm essa condição geográfica que possibilita que empresas venham se instalar para a construção de plataformas e de navios. É uma região que tem muito potencial e estamos investindo nisso", explicou o governador.

Foram investidos mais de R$ 53 milhões na construção da ponte que beneficia diretamente 155 mil habitantes que vivem em Maragogipe, Nazaré, Salinas das Margaridas, Vera Cruz, Itaparica e as localidades de São Roque do Paraguaçu, Cairu e Enseada.

Além desta ponte, durante a visita, Rui Costa deu por entregue a obra da rodovia BR-420, referente ao trecho de 34 quilômetros que liga São Roque a Maragogipe. A obra contou com recursos da ordem de R$ 15 milhões e beneficia 115 mil moradores da região. São Felix, Maragogipe, Cachoeira, Conceição da Feira e Governador Mangabeira são os municípios diretamente beneficiados pela obra da rodovia.

Em Maragogipe, o governador ainda participou da entrega da Creche Municipal Germana Inês Mancione e visitou as obras da Escola Municipal, que estão em fase de finalização.

 

Fonte: Secom

Foto : Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (9), com veto, o projeto que suspende pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o último dia deste ano. A sanção foi publicada na madrugada de hoje (10) no Diário Oficial da União.

O texto determina a suspensão da cobrança do financiamento até o fim do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus.

O trecho vetado por Bolsonaro tirava do Comitê Gestor do Fies a responsabilidade de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies. O presidente argumentou que o benefício estaria em “descompasso com as atuais diretrizes” do programa e que o fragmento do texto poderia estimular o “inadimplemento dos beneficiários”.

 

Fonte: Metro1

Foto : Elza Fiúza/ABr

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pautou para hoje (1º) o projeto que prevê o adiamento da eleição municipal prevista para o mês de outubro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vices e vereadores.

A PEC, aprovada pelo Senado na última terça-feira (23), adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal. As datas oficiais são 4 e 25 de outubro.

Em entrevista ontem (30), Maia afirmou que deve haver uma definição sobre o assunto nesta quarta. “Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã [quarta]”, afirmou.

Nos corredores do Legislativo, o Centrão condicionou o apoio à matéria à inclusão de contrapartidas, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia da covid-19 e a retomada dos programas de partidos no rádio e na TV. Hoje, só é permitida a publicidade eleitoral.

Políticos divergem sobre a aprovação da proposta. Advogado eleitoralista, Neomar Filho salienta que a mudança pode alterar os prazos ligados ao pleito.

"É importante salientar que prazos como os de filiação partidária, e de domicílio eleitoral, não serão reabertos. Ou seja, os prazos vencidos até a data da promulgação da nova regra não serão retomados. A partir da definição de uma nova data para a realização do pleito, as convenções partidárias, o registro de candidatura, propaganda eleitoral, terão novas datas para serem realizados".

 

Fonte: Metro1

Entrevistas
Vem aí uma série de entrevistas com personalidades do nosso Recôncavo
Mídia TV
Loteamento Paraguassu Residence - Cabaceiras do Paraguaçu
Mural de Recados
Tarsila escreveu para Joseane
"Vdd eu tbm eu quero saber tbm de todas as notícias desses anos que esta acontecendo muitas coisas ai è bom saber das coisas primeiro..."
Joseane Bonfim escreveu para Anderson Bella
"Ola, tudo bem? Sou Joseane Bonfim e estou fazendo uma pesquisa sobre os blogs da região de SAJ, o Midia Reconcavo se encaixa na categoria de Blog?"
Podcast
Áudio que circula nas redes sociais diz que a Barragem Pedra do Cavalo não está segura; Votorantim Energia desmente.
Um áudio que vem circulando nas redes sociais vem preocupando os moradores da região. Segundo uma mulher, que não teve a identidade revelada, a UHE Pedra do Cavalo está toda estralada.